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Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a solicitação da certidão que informa se a pessoa física ou jurídica encontra-se cadastrada como contribuinte do IPTU e identifica seus imóveis. Quando o solicitante não possuir imóvel no município, a certidão informará que a pessoa não é contribuinte do IPTU.

QUANDO SOLICITAR

Sempre que houver necessidade. Normalmente esta certidão é solicitada para apresentação em licitações. A validade da certidão é de 6 meses contados a partir da emissão, podendo ser impressa quantas vezes interessar.

PÚBLICO-ALVO

Toda(o) cidadã(o) que deseja emitir certidão de rol nominal.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

- CPF ou CNPJ;

- Senha Web (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PRAZO MÁXIMO

Imediato

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Site do Demonstrativo Único do Contribuinte – DUC (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar o site DUC (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

2) Clicar no botão “Acessar a Central de Certidões do DUC”;

3) Na tela seguinte, acessar “Certidão Conjunta de Débitos Imobiliários”;

4) Na área “Certidão Imobiliária de Rol Nominal”, clicar em “Emitir Certidão Imobiliária de Rol Nominal” e seguir as informações em tela.

LEGISLAÇÃO

Para consultar a legislação pertinente a certidões (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

- Não confundir esta certidão com a declaração de inexistência de lançamento, que se refere à inexistência de cadastro do imóvel da pessoa.

- Desabilitar programas bloqueadores de janelas “pop-ups”.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Fazenda – SF

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 11/06/2024