Informações sobre Autenticidade de Certidões
O QUE É
É a confirmação eletrônica, através do Sistema de Certidões da Prefeitura, que atesta que determinada certidão emitida é autêntica.
QUANDO SOLICITAR
Sempre que houver necessidade de confirmar se uma certidão é verdadeira e retrata fielmente a situação do emissor da mesma.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
- Número e ano da certidão e o código de autenticidade presente na mesma, ou, dependendo da certidão, o número de protocolo da solicitação. (Na tela de solicitação estão expressas as orientações necessárias para a verificação de autenticidade em qualquer dos casos.)
- Não é necessário Senha Web para verificação de autenticidade.
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Selecione abaixo o modelo de certidão que deseja confirmar a autenticidade:
Certidão conjunta de débitos de tributos mobiliários – clique aqui;
Certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários – clique aqui;
Certidão de informações de tributos imobiliários (filiação) – clique aqui;
Certidão de dados cadastrais (valor venal) do Imóvel emitida até 23/06/2014 – clique aqui;
Certidão de dados cadastrais (valor venal) do imóvel emitida a partir de 24/06/2014 - clique aqui;
Certidão de rol nominal solicitada até 05/02/2018 – clique aqui;
Certidão de rol nominal solicitada após 05/02/2018 – clique aqui;
Certidão de Recolhimento de ITBI – clique aqui;
Certificado de Quitação do ISS Habite-se – clique aqui.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Ter em mãos a certidão que necessita verificação de autenticidade.
2) Acessar o sistema respectivo (listados no item acima) e seguir as orientações da tela.
3) Confirmar a autenticidade da certidão.
LEGISLAÇÃO
Para consultar a legislação pertinente a certidões, clique aqui.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Fazenda – SF
Criado em: 14/06/2019
Atualizado em: 11/06/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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