Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Realização de avaliação técnica e, se necessário, inspeção do local/estabelecimento denunciado.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver condições sanitárias inadequadas ou de risco à saúde relacionadas à prestação de serviços, utilização de produtos e alterações ambientais incluindo o ambiente de trabalho.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Para ouvidoria online ou telefone:

- Endereço, nome e e-mail de contato;

- Dados completos do estabelecimento denunciado: Nome, Endereço, Horário de funcionamento;

- Detalhes sobre o ocorrido.

PRAZO MÁXIMO

90 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal Ouvidor SUS (clique aqui - link direciona para portal externo)

Telefônico:

Central telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) A pessoa denunciante deverá utilizar um dos canais para registrar sua denúncia;
2) Após a avaliação técnica, caso seja necessário, será realizada uma inspeção do local/estabelecimento denunciado;
3) Para denúncia Identificada (mesmo tendo solicitado sigilo): o denunciante recebe um retorno no e-mail informado sobre a apuração da denúncia;
4) Para denúncia anônima: o denunciante pode acompanhar a manifestação através do número de protocolo e senha;

LEGISLAÇÃO

Código Sanitário Municipal Lei Municipal Nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004. (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES

Outras informações sobre denúncias sobre Vigilância em Saúde (link direciona para portal externo).

Para outros assuntos relacionados à saúde - Ouvidoria Central de SMS  (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar: reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS (clique aqui - link direciona para portal externo)

Criado em: 05/10/2016

Atualizado em: 11/06/2024