Informações sobre ITBI - Consultar valor venal de referência
O QUE É
É a consulta ao valor venal de referência do imóvel, ou seja, a consulta ao valor estimado de venda do imóvel negociado à vista no mercado, que será utilizado como um dos parâmetros para o pagamento de ITBI.
QUANDO SOLICITAR
Sempre que o munícipe tenha interesse em consultar o valor venal de referência de um imóvel no município de São Paulo.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Número do SQL (Número do IPTU);
- Data de Referência (data da transação – compra ou venda).
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
Consultar o valor venal referência do imóvel (link direciona para página de consulta).
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Acessar a página de consulta do valor venal referência do imóvel;
2) Inserir as informações solicitadas.
LEGISLAÇÃO
Consultar a legislação pertinente ao ITBI em página externa.
OBSERVAÇÕES
- Acessar as principais perguntas e respostas sobre o ITBI, em página externa;
- Acessar o passo-a-passo de como deve ser calculado o ITBI, em página externa;
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Fazenda - SF
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 19/09/2016
Atualizado em: 11/06/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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