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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Resultados da busca para: "procon"

Exibindo itens 41 a 45 de 79 | Página 9

Regimes Especiais - Solicitar enquadramento no regime SUP

O QUE É É a solicitação de adesão (enquadramento) no regime especial de tributação das sociedades uniprofissionais – SUP. QUANDO SOLICITAR Quando você preenche os requisitos necessários e opta por ingressar no regime especial de tributação SUP. PÚBLICO-ALVO Pessoas jurídicas que atendem integralmente aos critérios do Parecer Normativo SF 3/2016 (link direciona para portal externo).  REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  Informações necessárias para solicitar o serviço: - Login com Senha Web no... Saiba mais

Denunciar cheiro forte causando incômodo

O QUE É  É a denúncia de cheiros fortes liberados por empresas ou comércio que causem incômodo.  QUANDO SOLICITAR Sempre que uma empresa ou comércio esteja liberando maus odores que incomodem as pessoas, como odor de produtos químicos, gordura, lenha queimada. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  Documentos a serem apresentados para solicitar o serviço:  Nome completo do solicitante  RG ou CPF Endereço de residência Telefone para contato e e-mail, se... Saiba mais

Empreenda Fácil – Abertura, Alteração, Regularização, Licenciamento e Baixa de Empresas

O QUE É O Empreenda Fácil é uma iniciativa para simplificar e acelerar os processos de abertura, alteração, regularização, licenciamento e encerramento de empresas no município de São Paulo. QUANDO SOLICITAR Nos casos de Abertura, Alteração, Regularização, Licenciamento ou Encerramento das atividades de empresas no munícipio de São Paulo. O Empreenda Fácil está disponível para todas as empresas que exercem atividades consideradas de Baixo Risco (clique aqui), exceto para Microempreendedor... Saiba mais

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