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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Resultados da busca para: "Procon"

Exibindo itens 41 a 45 de 87 | Página 9

Regimes Especiais - Solicitar enquadramento no regime SUP

O QUE É É a solicitação de adesão (enquadramento) no regime especial de tributação das sociedades uniprofissionais – SUP. QUANDO SOLICITAR Quando você preenche os requisitos necessários e opta por ingressar no regime especial de tributação SUP. PÚBLICO-ALVO Pessoas jurídicas que atendem integralmente aos critérios do Parecer Normativo SF 3/2016 (link direciona para portal externo).  REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  Informações necessárias para solicitar o serviço: - Login com Senha Web no... Saiba mais

RUAS SP - Inscrever estabelecimento para ocupar faixa de rua com mesas e cadeiras

O QUE É É a inscrição de estabelecimento no projeto RUAS SP. O Projeto Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem, com mesas e cadeiras, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado. Nos locais onde não for permitido o uso da faixa de rua, poderá ser utilizada a calçada, desde que garantida a faixa livre de, no mínimo, 1,20 metro para a circulação das pessoas. A adesão ao Ruas SP é uma opção, e não uma obrigação. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em utilizar a faixa de... Saiba mais

Conselho Participativo Municipal

O QUE É  O Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão consultivo e de participação popular que atua nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. Seu objetivo é promover a participação da sociedade civil na gestão pública municipal, funcionando como um canal de diálogo entre a população e a administração municipal. Os conselheiros do CPM são eleitos pela população de cada subprefeitura e têm as seguintes atribuições principais: - Propor, opinar e acompanhar ações e políticas públicas de... Saiba mais

Denunciar discriminação religiosa

&nbspEm caso de urg&ecircncia ou de acontecimento em tempo real da viol&ecircncia, agress&otildees e ofensas, orientamos que acione a Pol&iacutecia Militar do Estado de S&atildeo Paulo, por meio do telefone 190 e registre Boletim de Ocorr&ecircncia no Distrito Policial mais pr&oacuteximo.&nbspO QUE &EacuteServi&ccedilo respons&aacutevel por receber, encaminhar e monitorar den&uacutencias de discrimina&ccedil&atildeo devido a cren&ccedila ou religi&atildeo, incluindo... Saiba mais

Descomplica SP Guaianases - Elogio

O QUE É&nbspÉ o registro de elogio ao atendimento do Descomplica SP Guaianases.QUANDO SOLICITARQuando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo um elogio ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP Guaianases.PÚBLICO-ALVOCidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP Guaianases.REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESInformações necessárias para solicitação:- Nome (opcional)- Telefone (opcional)- E-mail (opcional)- CPF... Saiba mais

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