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Exibindo itens 246 a 250 de 319 | Página 50Matrícula - Solicitar atendimento na Educação Infantil durante as férias
O QUE É Inscrição de alunos em unidades escolares que oferecem atividades durante o período de férias escolares: Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). QUANDO SOLICITAR O período de inscrições varia de acordo com o ano, mas em geral ocorre um mês antes do início das férias. As datas são publicadas no Diário Oficial do Município (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). PÚBLICO-ALVO Estudantes da Rede Municipal matriculados...
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Nomes de ruas - solicitar renomeação
O QUE É É a solicitação para dar nome ou renomear uma rua ou logradouro. QUANDO SOLICITAR Quando uma nova rua ou logradouro não possui nome ou quando houver interesse de renomear um logradouro já denominado. PÚBLICO-ALVO Todos os cidadãos da cidade de São Paulo. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos a serem entregues para a solicitação: - Requerimento padronizado assinado pelo requerente (acessar requerimento em portal externo) - IPTU ou INCRA do imóvel com acesso para o...
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Registrar defesa de autuação
O QUE É É o processo para a pessoa manifestar que não concorda ou considera injusta a autuação de infração de trânsito, antes da emissão da multa (penalidade). QUANDO SOLICITAR É possível registrar a defesa após receber a Notificação de Autuação de trânsito ou acessar a 2ª via da Notificação de Autuação de trânsito. Se aceita, a multa não será aplicada e o auto de infração será cancelado. A defesa pode ser registrada quando a pessoa discorda da autuação de trânsito: em relação a questões...
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Pedido de esclarecimento sobre áreas contaminadas no município de São Paulo
Licença especial de transporte de produtos perigosos - 1ª Licença
O QUE ÉÉ uma autorização especial para o trânsito de produtos perigosos no município de São Paulo. Consideram-se produtos perigosos os materiais, substâncias ou artefatos que possam acarretar riscos à saúde humana e animal, bem como prejuízos materiais e danos ao meio ambiente.QUANDO SOLICITARSempre que for transitar pelas vias públicas do Município de São Paulo, transportando produtos...
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