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Prefeitura de São Paulo

O QUE É  É a aquisição de um terreno/jazigo, por m², dentro do cemitério para realizar o sepultamento. O local é destinado para sepultamentos de corpos e transporte de ossos e cinzas de um jazigo para outro (reinumações). QUANDO SOLICITAR Em casos de sepultamento imediato, a família pode solicitar a concessão de terreno nos cemitérios que tiverem disponibilidade para sepultamento.  Caso a família queira adquirir um terreno, antes que ocorra um óbito, é necessário consultar os cemitérios que... Saiba mais

O QUE É É a solicitação de acordo para receber o pagamento antecipado de um precatório. Precatório é uma ordem de pagamento emitida pela Justiça para cobrar da União, do Estado e/ou do Município, bem como de autarquias, fundações e universidades, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva (que não cabe mais recurso). QUANDO SOLICITAR Sempre que alguém possuir um precatório a receber deseja propor um acordo para receber o valor antecipadamente. A proposta de acordo poderá... Saiba mais

O QUE É É o serviço para atualização das condições clínicas de saúde do usuário do Serviço Atende+. QUANDO SOLICITAR Quando o usuário do Serviço Atende+ precisar atualizar as informações sobre as suas condições clínicas de saúde que interferem no uso do transporte ou para incluir/excluir acompanhante nas viagens. PÚBLICO-ALVO Pessoas cadastradas no Serviço Atende+. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos necessários para fazer o pedido: - Ficha de Avaliação Médica (FAM) preenchida pelo... Saiba mais

O QUE É O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é um importante instrumento financiador de políticas, programas e projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em São Paulo, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.  As doações ao fundo podem ser feitas mediante dedução de Importo de Renda (pessoa física ou jurídica) pagamento via boleto ou... Saiba mais

O QUE É   É a solicitação para renovar o alvará de estacionamento de táxi do município de São Paulo.  QUANDO SOLICITAR  A renovação deve ser solicitada a partir de 30 dias antes do vencimento do alvará de estacionamento de táxi. Após o vencimento, incide multa por renovação fora do prazo. PÚBLICO-ALVO  Condutores que são titulares de alvará de estacionamento de táxi no município de São Paulo. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES   Requisitos:  - Possuir o alvará de estacionamento de táxi no... Saiba mais