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Prefeitura de São Paulo

O QUE É Serviço responsável por ofertar oficinas e atividades diversas a LGBTIs com caráter social, educativo e cultural que visam contribuir para a elevação de autoestima, para o fortalecimento da autonomia, para o exercício da cidadania e para reflexões sobre direitos sociais, econômicos, culturais, sexuais e políticos. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em alguma oficina ou atividade ofertada, segundo calendário de divulgação dos equipamentos da rede. Programação disponível em:... Saiba mais

O QUE É É a solicitação de vaga em serviço de acolhimento para famílias. O serviço oferece local para dormir, realizar a higiene pessoal, além de alimentação gratuita.  QUANDO SOLICITAR Quando uma família estiver em situação de rua e quiser ter acesso a um serviço de acolhimento. PÚBLICO-ALVO Famílias em situação de rua, com ou sem filhos. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para a solicitação: - Não precisa de documentação específica. PRAZO MÁXIMO Imediato,... Saiba mais

O QUE É Serviço de acolhimento para pessoas a partir de 18 anos ou grupo familiar em situação de rua, que trabalhem como catadoras de materiais recicláveis. O serviço oferece espaços para dormir, fazer refeições e realizar higiene pessoal.  QUANDO SOLICITAR Quando pessoas em situação de rua que trabalham como catadores de material reciclável precisarem de acolhimento. PÚBLICO-ALVO Pessoas em situação de rua que trabalham como catadoras de material reciclável. REQUISITOS, DOCUMENTOS E... Saiba mais

O QUE ÉÉ a denúncia de conduta inadequada de funcionários(as) públicos(as) municipais*, no exercício ou não da sua função, que configurem crimes contra a Administração Pública, conflito de interesses, descumprimento do Código de Conduta Ética entre outras condutas funcionais que indiquem descumprimento da Lei.É a prática de atos ilegais que serão tratados pela Controladoria Geral do Município, por meio dos seus setores de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, integrantes do controle interno da... Saiba mais

O QUE É  A Declaração Tributária de Conclusão de Obra – (DTCO) é o caminho para emissão do certificado de quitação do ISS, documento que atesta a regularidade fiscal em relação aos serviços de construção, demolição e reforma dos imóveis situados no município de São Paulo. O certificado de quitação do ISS é documento necessário para obtenção do Certificado de Conclusão (antigo Habite-se) ou do Auto de Regularização. QUANDO SOLICITAR  Na conclusão das obras, para os casos em que se busca obter o... Saiba mais