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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Resultados da busca para: "Procon"

Exibindo itens 51 a 55 de 89 | Página 11

Programa Agentes de Governo Aberto - Inscrever Projeto

Atenção!  Somente serão aceitos modelos de projetos que estejam no modelo Projeto Atividade disponibilizado durante o cadastro. Para acessar o modelo de projeto, clique em Modelo - Projeto de Atividade que está no formulário de inscrição abaixo de “anexos e declarações”.  O QUE É É a inscrição de projetos de oficinas para o Edital do Programa Agentes de Governo Aberto. O Programa Agentes de Governo Aberto é uma iniciativa de formação cidadã gratuita e certificada promovida pela Prefeitura de... Saiba mais

Denunciar violência e discriminação contra imigrante

Em caso de urgência ou de acontecimento em tempo real da violência, agressões e ofensas, orientamos que acione a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do telefone 190 e registre Boletim de Ocorrência no Distrito Policial mais próximo. O QUE É Serviço responsável por receber, encaminhar e monitorar denúncias de violência e discriminação pessoal ou institucional devido à situação migratória, país de origem, gênero, orientação sexual e raça. QUANDO SOLICITAR Quando houver violação aos... Saiba mais

Precatórios – Realizar acordo para receber pagamento antecipado

O QUE É É a solicitação de acordo para receber o pagamento antecipado de um precatório.  *Precatório é uma ordem de pagamento emitida pela Justiça para cobrar da União, do Estado e/ou do Município, bem como de autarquias, fundações e universidades, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. QUANDO SOLICITAR Sempre que a pessoa que tenha um precatório a receber desejar propor um acordo para receber o valor devido antecipadamente.  A proposta de acordo poderá ser... Saiba mais

Veja as principais dúvidas sobre o Portal SP156

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