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O QUE É

Suporte técnico e esclarecimento de dúvidas referentes à abertura e/ou licenciamento de empresas no município de São Paulo por meio do Empreenda Fácil.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver problemas técnicos para a utilização do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) ou dúvidas referentes a mensagens de erro apresentadas pelo sistema.

A solicitação de suporte técnico não se destina a esclarecimentos sobre a legislação municipal referente à abertura e ao licenciamento de empresas.

PÚBLICO-ALVO

Cidadãs e cidadãos interessados em abrir ou licenciar uma pessoa jurídica no município de São Paulo e que tenham dúvidas em relação à utilização do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

Número do protocolo de viabilidade, regularização ou de licenciamento na plataforma RLE (Registro e Licenciamento de Empresas);

Número do protocolo no portal de Consulta Pública de Viabilidade (clicar aqui), com 14 algarismos;

Número da inscrição imobiliária (IPTU);

CNPJ (no caso de viabilidade ou licenciamento de empresas abertas antes do Empreenda Fácil).

PRAZO MÁXIMO

5 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156.

Telefônico:

Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Registrar a solicitação nos canais SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo em em "Acompanhe sua solicitação" (clicar aqui para acessar);

4) Caso a solução exija a avaliação da equipe técnica, a solicitação permanece com o status "Aguardando Análise" até que a solução aconteça;

5) A solicitação é analisada e respondida por técnicos da Prefeitura de São Paulo;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a cidadã ou o cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão. Há a possibilidade de acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156 (clicar aqui).

LEGISLAÇÃO

Não há.

OBSERVAÇÕES

Para mais informações e manuais específicos, acessar o Portal Empreenda Fácil (clicar aqui). 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT 

Criado em: 24/05/2018

Atualizado em: 14/05/2019