O QUE É

Suporte técnico e esclarecimento de dúvidas sobre abertura e/ou licenciamento de empresas no município de São Paulo por meio do Empreenda Fácil.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver problemas técnicos para a utilização do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) ou dúvidas referentes a mensagens de erro e/ou orientações apresentadas pelo sistema.

A solicitação de suporte técnico não se destina a esclarecimentos sobre a legislação municipal referente à abertura e ao licenciamento de empresas.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas interessadas em abrir ou licenciar uma pessoa jurídica no município de São Paulo e que tenham dúvidas em relação à utilização do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

Número do protocolo de viabilidade, regularização ou de licenciamento na plataforma RLE (Registro e Licenciamento de Empresas);

Número do protocolo no portal de Consulta Pública de Viabilidade com 14 algarismos (acessar portal de Consulta Pública de Viabilidade – link direciona para portal externo);

Número da inscrição imobiliária (IPTU);

CNPJ (no caso de viabilidade ou licenciamento de empresas abertas antes do Empreenda Fácil).

PRAZO MÁXIMO

5 dias úteis.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156.

Telefônico:

Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Registrar a solicitação nos canais SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo em "Acompanhe sua solicitação";

4) Caso a solução exija a avaliação da equipe técnica, a solicitação permanece com o status "Aguardando Análise" até que a solução aconteça;

5) A solicitação é analisada e respondida por técnicos da Prefeitura de São Paulo;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a cidadã ou o cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Não há.

OBSERVAÇÕES

Ao abrir um chamado de suporte técnico é possível anexar arquivos para demonstrar o problema que está enfrentando ou para detalhar qual é a etapa do processo de abertura ou licenciamento da empresa que está enfrentando dificuldades.

Nessas situações é recomendável o uso do Portal SP156 na internet.

Acessar Portal Empreenda Fácil para mais informações e manuais específicos (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 24/05/2018

Atualizado em: 14/05/2019