Empreenda Fácil - Suporte Técnico
O QUE É
Suporte técnico e esclarecimento de dúvidas referentes à abertura e/ou licenciamento de empresas no município de São Paulo por meio do Empreenda Fácil.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver problemas técnicos para a utilização do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) ou dúvidas referentes a mensagens de erro apresentadas pelo sistema.
A solicitação de suporte técnico não se destina a esclarecimentos sobre a legislação municipal referente à abertura e ao licenciamento de empresas.
PÚBLICO-ALVO
Cidadãs e cidadãos interessados em abrir ou licenciar uma pessoa jurídica no município de São Paulo e que tenham dúvidas em relação à utilização do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE).
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
Número do protocolo de viabilidade, regularização ou de licenciamento na plataforma RLE (Registro e Licenciamento de Empresas);
Número do protocolo no portal de Consulta Pública de Viabilidade (clicar aqui), com 14 algarismos;
Número da inscrição imobiliária (IPTU);
CNPJ (no caso de viabilidade ou licenciamento de empresas abertas antes do Empreenda Fácil).
PRAZO MÁXIMO
5 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156.
Telefônico:
Central Telefônica 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Registrar a solicitação nos canais SP156;
2) Preencher o formulário;
3) Acompanhar o protocolo em em "Acompanhe sua solicitação" (clicar aqui para acessar);
4) Caso a solução exija a avaliação da equipe técnica, a solicitação permanece com o status "Aguardando Análise" até que a solução aconteça;
5) A solicitação é analisada e respondida por técnicos da Prefeitura de São Paulo;
6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a cidadã ou o cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão. Há a possibilidade de acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156 (clicar aqui).
LEGISLAÇÃO
Não há.
OBSERVAÇÕES
Para mais informações e manuais específicos, acessar o Portal Empreenda Fácil (clicar aqui).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Criado em: 24/05/2018
Atualizado em: 17/12/2018