divisória

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o recebimento de benefício para a compra do kit individual de material escolar diretamente pelas famílias dos(as) estudantes da Rede Municipal de Ensino, nas lojas credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
QUANDO SOLICITAR
Não é necessário fazer a solicitação.
PÚBLICO-ALVO
Todos(as) estudantes matriculados(as) na Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), inclusive os matriculados nos CELPs.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Requisitos necessários para receber os materiais:
- Estar matriculado(a) na Rede Municipal de Ensino;
- Estar com o CPF do(a) responsável devidamente cadastrado no Sistema Informatizado Escola Online (EOL) no momento da matrícula ou rematrícula; 
Caso necessário é possível realizar a consulta da situação cadastral na página “Consulte seu cadastro” (clique aqui para consultar - link direciona para portal externo) e em caso de ajustes, o(a) responsável deverá solicitar a regularização para a escola.
PRAZO MÁXIMO
A liberação do crédito, referente ao ano de 2023, para compra do material escolar nas lojas credenciadas teve início na data de 12/12/2022 e o mesmo deverá ser utilizado até 31 de outubro de 2023.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Não há necessidade de solicitação.
PRINCIPAIS ETAPAS 
Em caso de compra via aplicativo:
1) Faça a matrícula ou rematrícula do(a) estudante na Rede Municipal de Ensino, registrando o CPF do(a) responsável no cadastro;
2) Caso necessário é possível realizar a consulta da situação cadastral na página “Consulte seu cadastro” (clique aqui para consultar - link direciona para portal externo) e em caso de ajustes, o(a) responsável deverá solicitar a regularização para a escola;
3) Instalar o aplicativo da Kit Escolar DUEPAY no celular ou tablet. Após instalar o aplicativo no seu dispositivo:
- Faça o login usando o CPF do responsável legal;
- Se for seu 1º acesso, digite o número do CPF também no campo de senha;
- Em casos em que o app foi utilizado em 2022, faça o login com sua senha;
- Caso não lembre da senha, utilize a função “esqueci minha senha” e cadastre uma nova.
4) Busque no Portal do Material Escolar as lojas credenciadas mais próximas do endereço desejado (clique aqui para consultar - link direciona para portal externo). No Portal, também é possível consultar a relação completa dos estabelecimentos credenciados (link direciona para portal externo); 
5) Realize a compra do material escolar nas lojas credenciadas desejadas até 31/10/2023, utilizando o crédito fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME). O(a) responsável legal não precisa comprar o kit inteiro: ele(a) poderá escolher os itens de que realmente o(a) estudante precisa, na quantidade desejada (respeitando o limite total do crédito). É possível também gastar o crédito em mais de uma loja credenciada.
Em casos em que os responsáveis não conseguirem realizar nenhum tipo de acesso ao aplicativo: 
solução alternativa:
Será ofertada aos responsáveis que não conseguirem realizar nenhum tipo de acesso ao aplicativo para efetuar a compra do material escolar, que inclui os casos da falta de aparelho celular ou tablet, aparelho mobile que não suporta o aplicativo e demais dificuldades.
O(a) responsável legal nessa situação receberá, posteriormente e por meio da escola, uma carta senha lacrada com as identificações necessárias contendo em seu interior as devidas orientações e uma senha pessoal e intransferível que permitirá a efetivação da aquisição nas lojas credenciadas (mediante a comprovação de identificação do titular da carta senha ao estabelecimento no momento da compra), sem a necessidade de uso do App. 
Em casos de compra digitada: 
1) A família que receber a carta deverá buscar uma loja física credenciada, que pode ser consultada na escola ou no portal do Kit Escolar 2023 (clique aqui para consultar - link direciona para portal externo). Nesse caso, não é possível a compra de forma on-line, apenas presencial; 
2) Na loja, o(a) responsável irá escolher os itens autorizados e informará que a compra será feita de forma digitada; 
3) É obrigatório apresentar um documento pessoal com foto e um documento que conste o número do CPF. A compra só poderá ser feita pelo titular do CPF detentor da carta senha;
4) O lojista irá conferir os dados e solicitará a digitação da senha recebida;
5) Mesmo após a compra digitada, o(a) responsável poderá baixar o aplicativo Kit Escolar DUEPAY para verificar o seu saldo e as lojas credenciadas ou mesmo utilizá-lo para adquirir os itens. 

O saldo poderá ser consultado através do número do CPF, no site da Personal (clique aqui para consultar- link direciona para portal externo) ou diretamente na página de Kit Escolar - Saldo consulta do saldo (clique aqui para consultar - link direciona para portal externo).
Em caso de dúvidas, o(a) responsável deverá ligar para a central de atendimento da Personal (0800 003 8400) ou procurar a escola.
LEGISLAÇÃO 
- Lei 13.323/2002 (link direciona para portal externo); 
- Lei 16.271/2015 (link direciona para portal externo); 
- Lei nº 17.437/20 (link direciona para portal externo). 
OBSERVAÇÕES
O kit e o valor do auxílio variam conforme a etapa de ensino:
a) Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 41,26;
- Agenda escolar Educação Infantil - 01 unidade;
- Giz de cera grosso Educação Infantil (12 cores) - 01 unidade;
- Tinta guache (06 cores) - 01 unidade.
b) Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 95,53;
- Agenda escolar Educação Infantil - 01 unidade;
- Conjunto de giz de cera grosso (12 cores) - 01 unidade;
- Tesoura - 01 unidade;
- Tinta guache (06 cores) - 01 unidade;
- Caderno desenho 96 Fls. - 02 unidades;
- Cola branca - 02 unidades; 
- Massa para modelar (06 cores) - 03 unidades. 
c) Educação Infantil – Infantil I e II: R$ 143,94;
- Agenda escolar Educação Infantil - 01 unidade;
- Apontador - 01 unidade;
- Borracha - 01 unidade;
- Caderno desenho 96 Fls. - 02 unidades; 
- Caneta hidrográfica (12 cores) - 01 unidade;
- Cola branca - 02 unidades;
- Giz de cera grosso Educação Infantil (12 cores) - 01 unidade; 
- Lápis de cor (12 cores) - 02 unidades; 
- Lápis grafite - 02 unidades; 
- Massa para modelar (06 cores) - 03 unidades; 
- Tesoura - 01 unidade; 
- Tinta guache (06 cores) - 01 unidade. 
d) Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 166,67;
- Agenda escolar Ensino Fundamental - 01 unidade;
- Apontador - 01 unidade;
- Borracha - 02 unidades;
- Caderno brochurão (mínimo 80 Fls). - 04 unidades;
- Caderno desenho 96 Fls. - 01 unidade; 
- Caneta hidrográfica (12 cores) - 01 unidade;
- Cola branca - 02 unidades; 
- Giz de cera Ensino Fundamental (12 cores) - 01 unidade; 
- Lápis de cor (12 cores) - 01 unidade; 
- Lápis grafite - 05 unidades; 
- Régua - 01 unidade; 
- Tesoura - 01 unidade; 
- Estojo escolar - 01 unidade. 
e) Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 201,28;
- Agenda escolar Ensino Fundamental - 01 unidade; 
- Apontador - 01 unidade; 
- Borracha - 02 unidades;
- Caderno universitário (mínimo 80 Fls). - 05 unidades;
- Caderno desenho 96 Fls. - 01 unidade; 
- Caneta esferográfica azul - 02 unidades;
- Caneta esferográfica preta - 02 unidades; 
- Caneta hidrográfica (12 cores) - 01 unidade;
- Cola branca - 02 unidades;
- Estojo escolar - 01 unidade; 
- Giz de cera Ensino Fundamental (12 cores) - 01 unidade;
- Lápis de cor (12 cores) - 01 unidade; 
- Lápis grafite - 04 unidades;
- Régua - 01 unidade;
- Tesoura - 01 unidade.
f) Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 160,63;
- Apontador – 01 unidade;
- Borracha - 02 unidades;
- Caderno universitário (mínimo 160 Fls.) - 03 unidades;
- Caderno desenho 96 Fls. - 01 unidade;
- Caneta esferográfica azul - 02 unidades;
- Caneta esferográfica preta - 02 unidades;
- Caneta esferográfica vermelha - 01 unidade; 
- Cola branca - 01 unidade;
- Esquadro 45º - 01 unidade;
- Esquadro 60º - 01 unidade;
- Lápis grafite - 04 unidades; 
- Lápis de cor (12 cores) - 01 unidade;
- Régua - 01 unidade;
- Tesoura - 01 unidade;
- Transferidor 180º - 01 unidade. 
g) Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: R$142,70.
- Apontador - 01 unidade;
- Borracha - 02 unidades;
- Caderno universitário (mínimo 160 Fls.) - 03 unidades;
- Caderno desenho 96 Fls. - 01 unidade;
- Caneta esferográfica azul - 02 unidades;
- Caneta esferográfica preta - 02 unidades; 
- Caneta esferográfica vermelha - 01 unidade;
- Lápis de cor (12 cores) - 01 unidade;
- Lápis grafite - 03 unidades; 
- Régua - 01 unidade; 
- Tesoura - 01 unidade. 
h) Escola de Idiomas - centros de estudos de língua paulistanos ( CELPs): R$ 114,34
- Apontador – 01 unidade;
- Borracha – 02 unidades; 
- Caderno universitário (mínimo 80 Fls.) – 01 unidade; 
- Caderno desenho 96 Fls. – 01 unidade; 
- Caneta esferográfica azul – 02 unidades; 
- Caneta esferográfica preta – 02 unidades; 
- Caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade; 
- Cola branca – 02 unidades; 
- Estojo escolar – 01 unidade;
- Giz de cera Ensino Fundamental (12 cores) – 01 unidade;
- Lápis de cor (12 cores) – 01 unidade;
- Lápis grafite – 04 unidades;
- Régua – 01 unidade; 
- Tesoura – 01 unidade. 
- Em caso de dúvidas é possível acessar a página Kit Escolar 2023 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação - SME
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO 
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM) (link direciona para portal externo). 

Criado em: 07/08/2020

Atualizado em: 15/12/2022