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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Remoção de propaganda irregular

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O QUE É

É a reclamação de qualquer tipo de propaganda ou veículo publicitário (como faixas, cartazes, estandartes), afixados sem autorização da Prefeitura em postes ou outro tipo de mobília urbana. Toda propaganda irregular deve ser removida.

QUANDO SOLICITAR

Quando a (o) cidadã (o) quiser registrar uma reclamação de propaganda irregular.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação

- Nome;

- CPF;

- RG

- Endereço completo da ocorrência;

- Descrição da ocorrência.

PRAZO MÁXIMO

3 a 5 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO COBRADO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial

- Praças de Atendimento das Subprefeituras – Consulte os endereços das praças de atendimento das Subprefeituras;

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – Consulte os endereços das unidades do Descomplica SP.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais de atendimento com as informações necessárias para registrar a reclamação;

2) A ocorrência é registrada no sistema e encaminhada para as empresas prestadoras dos Serviços de Limpeza Urbana para análise;

3)  A Fiscalização da Prefeitura poderá comparecer ao local para avaliar a situação e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema;

4) A qualquer momento a pessoa que registrou a solicitação no Portal SP156 pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156 (acompanhar o protocolo da solicitação no Portal SP156);

5) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Lei 13.478/02 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – Amlurb

Subprefeituras locais.

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

 

Criado em: 10/04/2018

Atualizado em: 14/02/2020

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