Informações sobre Recapeamento
O QUE É
É a remoção do asfalto antigo na rua e aplicação de nova camada de asfalto em seu lugar. Onde houver necessidade também é realizada reforma de guias e sarjetas.
O serviço é realizado de maneira preventiva, quando o asfalto em via com tráfego intenso começa a apresentar sinais de degradação, ou quando o asfalto está tão deteriorado que reparos realizados pelo tapa-buraco não são suficientes para conservar a rua, ou seja, quando a pavimentação se encontra deteriorada com rachaduras (craquelado), buracos e partes se soltando ao longo da rua.
QUANDO SOLICITAR
O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.
PÚBLICO-ALVO
O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.
PRAZO MÁXIMO
O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Subprefeituras e outros órgãos municipais monitoram as condições do asfalto nas vias e encaminham à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), uma lista de vias com necessidades de recapeamento;
2) SPUA/SMSUB analisa as necessidades indicadas, avalia as prioridades conforme os critérios do Decreto nº 50.917/2009 e o orçamento disponível e sugere ao Gabinete da SMSUB as prioridades para recapeamento das vias na cidade;
3) Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras define a programação de recapeamento das vias na cidade;
4) As vias são incluídas no cronograma da empresa com contrato ativo com a SPUA para recapeamento de ruas, SPUA dá ordem de início e o serviço é executado.
LEGISLAÇÃO
- Lei Municipal nº 10.569/1988 (link direciona para portal externo): responsabilidade da SPUA pelo serviço
- Contrato que esteja em vigor para a execução do serviço.
OBSERVAÇÕES
A Meta 3.1 2019-2020 (Melhorar a infraestrutura das vias públicas) disponível aqui, está em desenvolvimento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e resultará em avanços importantes para a manutenção planejada das vias da cidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria municipal das Subprefeituras (SMSUB)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 05/10/2016
Atualizado em: 26/06/2021