Não é possível carregar informações de navegação.

Brasão da cidade de São Paulo a esquerda e com os dizeres Cidade de São Paulo a direita
A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda
Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Informações sobre Recapeamento

 

O QUE É

É a remoção do asfalto antigo na rua e aplicação de nova camada de asfalto em seu lugar. Onde houver necessidade também é realizada reforma de guias e sarjetas.

O serviço é realizado de maneira preventiva, quando o asfalto em via com tráfego intenso começa a apresentar sinais de degradação, ou quando o asfalto está tão deteriorado que reparos realizados pelo tapa-buraco não são suficientes para conservar a rua, ou seja, quando a pavimentação se encontra deteriorada com rachaduras (craquelado), buracos e partes se soltando ao longo da rua.

QUANDO SOLICITAR

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

PÚBLICO-ALVO

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

PRAZO MÁXIMO

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Subprefeituras e outros órgãos municipais monitoram as condições do asfalto nas vias e encaminham à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), uma lista de vias com necessidades de recapeamento;

2) SPUA/SMSUB analisa as necessidades indicadas, avalia as prioridades conforme os critérios do Decreto nº 50.917/2009 e o orçamento disponível e sugere ao Gabinete da SMSUB as prioridades para recapeamento das vias na cidade;

3) Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras define a programação de recapeamento das vias na cidade;

4) As vias são incluídas no cronograma da empresa com contrato ativo com a SPUA para recapeamento de ruas, SPUA dá ordem de início e o serviço é executado.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 10.569/1988 (link direciona para portal externo): responsabilidade da SPUA pelo serviço 

- Decreto Municipal nº 46.921/2006 - critérios para obras em vias recém-pavimentadas ou recapeadas e para reparação do pavimento danificado por obras (link direciona para portal externo).

- Decreto Municipal nº 50.917/2009 - critérios de priorização de vias (link direciona para portal externo). 

Normas técnicas da SMSUB e SMSO para pavimentação e manutenção de vias (link direciona para portal externo).

- Contrato que esteja em vigor para a execução do serviço.

OBSERVAÇÕES

Meta 3.1 2019-2020 (Melhorar a infraestrutura das vias públicas) disponível aqui, está em desenvolvimento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e resultará em avanços importantes para a manutenção planejada das vias da cidade.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria municipal das Subprefeituras (SMSUB)

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

 

Criado em: 05/10/2016

Atualizado em: 26/06/2021

Veja as principais dúvidas sobre o Portal SP156

SAIBA MAIS

Outros canais de atendimento da prefeitura de São Paulo

SAIBA MAIS

Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão

SAIBA MAIS

Faça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos

SAIBA MAIS