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Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a remoção do asfalto antigo na rua e aplicação de nova camada de asfalto em seu lugar. Onde houver necessidade também é realizada reforma de guias e sarjetas.

O serviço é realizado de maneira preventiva, quando o asfalto em via com tráfego intenso começa a apresentar sinais de degradação, ou quando o asfalto está tão deteriorado que reparos realizados pelo tapa-buraco não são suficientes para conservar a rua, ou seja, quando a pavimentação se encontra deteriorada com rachaduras (craquelado), buracos e partes se soltando ao longo da rua.

QUANDO SOLICITAR

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

PÚBLICO-ALVO

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

PRAZO MÁXIMO

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

O serviço de recapeamento de vias é realizado de forma planejada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), não sendo aberto para solicitação individual pelos cidadãos.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Subprefeituras e outros órgãos municipais monitoram as condições do asfalto nas vias e encaminham à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), uma lista de vias com necessidades de recapeamento;

2) SPUA/SMSUB analisa as necessidades indicadas, avalia as prioridades conforme os critérios do Decreto nº 50.917/2009 e o orçamento disponível e sugere ao Gabinete da SMSUB as prioridades para recapeamento das vias na cidade;

3) Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras define a programação de recapeamento das vias na cidade;

4) As vias são incluídas no cronograma da empresa com contrato ativo com a SPUA para recapeamento de ruas, SPUA dá ordem de início e o serviço é executado.

LEGISLAÇÃO

- Lei Municipal nº 10.569/1988 (link direciona para portal externo): responsabilidade da SPUA pelo serviço 

- Decreto Municipal nº 46.921/2006 - critérios para obras em vias recém-pavimentadas ou recapeadas e para reparação do pavimento danificado por obras (link direciona para portal externo).

- Decreto Municipal nº 50.917/2009 - critérios de priorização de vias (link direciona para portal externo). 

- Normas técnicas da SMSUB e SMSO para pavimentação e manutenção de vias (link direciona para portal externo).

- Contrato que esteja em vigor para a execução do serviço.

OBSERVAÇÕES

A Meta 3.1 2019-2020 (Melhorar a infraestrutura das vias públicas) disponível aqui, está em desenvolvimento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e resultará em avanços importantes para a manutenção planejada das vias da cidade.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria municipal das Subprefeituras (SMSUB)

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 05/10/2016

Atualizado em: 26/06/2021