Guia de serviços

Denúncia de violência psicológica e bullying

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1. O que é o serviço?

Serviço responsável pelo recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias referentes à situações de violência psicológica sistêmica contra criança e adolescente no ambiente familiar ou escolar, com uso de apelidos ou xingamentos, por parte de colegas, familiares ou funcionários.

2. Quando solicitar?

Situações nas quais criança ou adolescente é submetido à violência psicológica no âmbito familiar ou é submetida a ambientes hostis no âmbito escolar por parte de colegas ou funcionários.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Disque 100

- Portal de Atendimento 156

- Descomplica SP São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76, Vila Jacuí, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

- Ouvidoria de Direitos Humanos
Rua Dr. Falcão Filho, 99 – Centro 
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 10h00 às 16h00
Telefone: (11) 3113-8993/8994

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei nº 8.069, de 13 de julho DE 1990.

5. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade

Gratuito.

6. Prazo para a Prestação do Serviço

Até 30 dias.

7. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo*

1 -   Colheita de denúncia, com informações sobre horário, local e envolvidos;

2 -   Elaboração de ofício ao órgão responsável por apuração administrativa;

3 -   Monitoramento da denúncia pela Ouvidoria de Direitos Humanos;

4 -   Recebimento de resposta e informação ao denunciante.

*Quando solicitado pelo Portal de Atendimento 156 ou diretamente na Ouvidoria de Direitos Humanos.

Criado em: 05/04/2018

Atualizado em: 05/04/2018