Guia de serviços

Informações sobre Centro para Crianças e Adolescentes - CCA

1. O que é o serviço?

O serviço desenvolve atividades para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e onze meses. São atividades como experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. A SMADS atua em 493 CCAs e disponibiliza mais de 73.300 vagas.

2. Quando solicitar?

Este serviço destina-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Centros de Referência da Assistência Social - CRAS (consulte endereços aqui).

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

O atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS é imediato e não depende de documentação específica. Dependendo de cada caso, o CRAS informará os documentos requeridos para o encaminhamento e apoiará a emissão destes documentos caso necessário.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Portaria 46/SMADS/2010

6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade

Gratuito

7. Prazo para a Prestação do Serviço

Não há um prazo máximo para prestação do serviço, pois o atendimento e acompanhamento é feito enquanto persistir a situação de vulnerabilidade.

8. Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

1 - Criança ou adolescente se dirige ao CRAS;

2 - CRAS realiza atendimento social;

3 - A criança ou adolescente é encaminhada aos serviços da rede socioassistencial de acordo com seu perfil.

Criado em: 05/03/2018

Atualizado em: 16/03/2018