Informações sobre Centro para Crianças e Adolescentes - CCA
1. O que é o serviço?
O serviço desenvolve atividades para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e onze meses. São atividades como experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. A SMADS atua em 493 CCAs e disponibiliza mais de 73.300 vagas.
2. Quando solicitar?
Este serviço destina-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco.
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
- Centros de Referência da Assistência Social - CRAS (consulte endereços aqui).
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
O atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS é imediato e não depende de documentação específica. Dependendo de cada caso, o CRAS informará os documentos requeridos para o encaminhamento e apoiará a emissão destes documentos caso necessário.
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Portaria 46/SMADS/2010
6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade
Gratuito
7. Prazo para a Prestação do Serviço
Não há um prazo máximo para prestação do serviço, pois o atendimento e acompanhamento é feito enquanto persistir a situação de vulnerabilidade.
8. Principais etapas do Serviço – Passo a Passo
1 - Criança ou adolescente se dirige ao CRAS;
2 - CRAS realiza atendimento social;
3 - A criança ou adolescente é encaminhada aos serviços da rede socioassistencial de acordo com seu perfil.
Criado em: 05/03/2018
Atualizado em: 15/10/2019