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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Informações sobre Matrícula - Pedir transferência de escola

O QUE É

Solicitação de transferência de um(a) aluno(a) de uma escola para outra.

QUANDO SOLICITAR

Quando desejar mudar de escola, dentro do ano letivo.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes já matriculados na Rede Pública de Educação.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação

- Documentos de identificação (RG e CPF) do(a) responsável – original e cópia;

- Comprovante de endereço (por exemplo, conta de água, luz, telefone);

- Telefone de contato do(a) responsável.

PRAZO MÁXIMO

Quando há vaga disponível, a transferência acontece em até 2 dias.

Quando não há vaga, o interessado é inserido em uma lista de espera e deverá aguardar a disponibilidade.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

- Unidade escolar (clique aqui e consulte endereços e telefones).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Para transferências na Educação Infantil, a solicitação deve ser feita na unidade na qual a criança já está matriculada. Ao sair a vaga na unidade pretendida, a matrícula ocorrerá diretamente na unidade de interesse.

Para transferência no Ensino Fundamental, a solicitação de vaga deverá ser diretamente na unidade de interesse.

2) Em ambos os casos, quando o pedido de transferência ocorre porque o(a) estudante mudou de endereço, o pedido é priorizado pelo sistema. O encaminhamento é feito à unidade com vaga disponível em uma distância de 2 km do novo endereço de residência cadastrado.

3) Se pedido de transferência é motivado pela intenção de que a criança estude em determinada unidade escolar, o aluno permanece na unidade de origem e, ao longo do ano letivo, conforme for disponibilizada a vaga na escola desejada, a família será informada por telefone.

4) É possível consultar o andamento da lista de espera no Portal da Secretaria Municipal de Educação (clique aqui), pelo número de protocolo recebido na secretaria (ou pelo nome completo da criança, da mãe e data de nascimento). 

LEGISLAÇÃO

Instrução Normativa 15/2018 (clique aqui)

Resolução 45/2018 da Secretaria de Estado da Educação (clique aqui)

OBSERVAÇÕES

Quando a criança for encaminhada para matrícula na unidade escolar desejada, ela automaticamente perde direito ao Transporte Escolar.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação – SME

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 04/11/2019

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