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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Uso das piscinas dos Centro de Educacionais Unificados (CEUS) em horários de recreação.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em usar as piscinas dos CEUs.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos a serem apresentados para solicitação:

- Documentos de identificação pessoal com foto (RG, CNH e RNE);

Documentos a serem entregues para solicitação:

- Uma foto 3X4.

É obrigatório o uso de roupa de banho.  

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

 CANAIS PARA SOLICITAR

- Nos CEUs (clique aqui para consultar endereços e telefones aqui - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Vá até o CEU mais próximo da sua residência. Caso ainda não tenha feito a inscrição, é possível fazer o cadastro no próprio CEU, mediante a apresentação dos documentos necessários;

2) Informe-se sobre os dias e horários disponíveis para uso recreativo da piscina, quando ela não está sendo utilizada para cursos;

3) Aproveite a piscina com segurança e responsabilidade. 

LEGISLAÇÃO

Lei Estadual nº 16.724/2018 (link direciona para portal externo) 

Decreto Nº 57.478/2016 (link direciona para portal externo) 

Portaria SMS nº 562/04 (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES

- Menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis;

- Pessoas de 15 a 69 anos necessitam do preenchimento do questionário de prontidão para atividade física (Par-Q);

- Não é necessário apresentar exame médico.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui - link direciona para portal externo), elogiar (clique aqui - link direciona para portal externo), sugerir (clique aqui - link direciona para portal externo) e reclamar (clique aqui - link direciona para portal externo). 

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 17/10/2022