Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Informações sobre o uso das piscinas dos Centro de Educacionais Unificados (CEUs) em horários de recreação.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em usar as piscinas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos a serem apresentados para solicitação:

- Documentos de identificação pessoal com foto (RG, CNH e RNE);

Documentos a serem entregues para solicitação:

- Uma foto 3X4.

É obrigatório o uso de roupa de banho.  

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

 CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

- Centros Educacionais Unificados (CEUs) (clique aqui para consultar os endereços e telefones - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

Presencial:

1) Acesse o portal do CEUs e escolha a unidade de preferência (clique aqui para consultar os endereços e telefones - link direciona para portal externo);

2) Vá até o Centro Educacional Unificado (CEU) mais próximo de sua residência. Caso ainda não tenha feito a inscrição, é possível fazer o cadastro no próprio Centro Educacional Unificado (CEU), mediante a apresentação dos documentos necessários;
3) Aproveite a piscina com segurança e responsabilidade. 

LEGISLAÇÃO

Lei Estadual nº 16.724/2018 (link direciona para portal externo); 

Decreto Nº 57.478/2016 (link direciona para portal externo); 

Portaria SMS nº 562/04 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

- Menores de idade devem estar sempre acompanhados dos pais ou responsáveis legais;

- Pessoas de 15 (quinze) a 69 (sessenta e nove) anos precisam preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (Par-Q);

- Não é necessário apresentar exame médico.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 30/07/2024