Informações sobre CEU - Usar piscina
O QUE É
Uso das piscinas dos Centro de Educacionais Unificados (CEUS) em horários de recreação.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver interesse em usar as piscinas dos CEUs.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Documentos a serem apresentados para solicitação:
- Documentos de identificação pessoal com foto (RG, CNH e RNE);
Documentos a serem entregues para solicitação:
- Uma foto 3X4.
É obrigatório o uso de roupa de banho.
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Vá até o CEU mais próximo da sua residência. Caso ainda não tenha feito a inscrição, é possível fazer o cadastro no próprio CEU, mediante a apresentação dos documentos necessários;
2) Informe-se sobre os dias e horários disponíveis para uso recreativo da piscina, quando ela não está sendo utilizada para cursos;
3) Aproveite a piscina com segurança e responsabilidade.
LEGISLAÇÃO
Lei Estadual nº 16.724/2018 (link direciona para portal externo)
Decreto Nº 57.478/2016 (link direciona para portal externo)
Portaria SMS nº 562/04 (link direciona para portal externo)
OBSERVAÇÕES
- Menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis;
- Pessoas de 15 a 69 anos necessitam do preenchimento do questionário de prontidão para atividade física (Par-Q);
- Não é necessário apresentar exame médico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação (SME).
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui - link direciona para portal externo), elogiar (clique aqui - link direciona para portal externo), sugerir (clique aqui - link direciona para portal externo) e reclamar (clique aqui - link direciona para portal externo).
Criado em: 19/09/2016
Atualizado em: 17/10/2022