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Prefeitura de São Paulo

O QUE É  

É a solicitação para estudantes que necessitam de acompanhamento de Auxiliares de Vida Escolar (AVE) 

A iniciativa tem como objetivo auxiliar os estudantes que não têm autonomia e necessitam de apoio intensivo para alimentação, higiene e locomoção.  

A contratação destes profissionais é realizada pela SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, por meio de parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação.  

QUANDO SOLICITAR  

Quando constatado que o estudante necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção. 

A equipe escolar faz os encaminhamentos em parceria com os responsáveis pelo estudante.  

PÚBLICO-ALVO  

Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação matriculados na Rede Municipal de Ensino que necessitem de apoio intensivo para alimentação, higiene e locomoção.   

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  

Documentos a serem apresentados: 

- Documento que evidencie a necessidade de apoio ao estudante (por exemplo, declaração médica ou de saúde). 

Informações necessárias para solicitação:

- Durante o processo de encaminhamento pela escola, a equipe poderá solicitar informações e/ou documentos adicionais aos responsáveis pelo estudante.    

PRAZO MÁXIMO  

Conforme o encaminhamento interno da escola e a disponibilização do profissional pela entidade parceira.    

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO  

Gratuito.    

CANAIS PARA SOLICITAR  

Presencial:

- Na Unidade Educacional na qual o(a) estudante está matriculado(a). 

Para consultar os endereços das escolas, clique aqui (link direciona para portal externo). 

PRINCIPAIS ETAPAS  

Presencial:

1) Comparecer na escola da rede municipal de educação em que o(a) estudante está matriculado(a) para uma conversa inicial com a equipe gestora, informando sobre a rotina do(a) estudante: atendimentos, terapias e/ou encaminhamentos médicos; 

2) A escola, em parceria com o Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI), analisa se o estudante necessita de apoio para locomoção, alimentação e higiene;

3) Confirmado o apoio do Auxiliares de Vida Escolar (AVE) ou outro tipo de necessidade que possa, eventualmente, ser detectada a partir da avaliação, a escola entrará em contato com os responsáveis pelo estudante.    

LEGISLAÇÃO  

Portarias Nº 8.824/2016 (link direciona para portal externo) 

Portaria Nº 8.764/2016 (link direciona para portal externo)   

OBSERVAÇÕES  

Não há. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL  

Secretaria Municipal de Educação - SME  

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO  

Para registrar reclamação, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município (link direciona para portal externo);

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município (link direciona para portal externo);  

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município (link direciona para portal externo);  

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município (link direciona para portal externo). 

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 17/11/2022