divisória

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É a denúncia do descarte de lixo domiciliar fora do horário da coleta adequada.  
A pessoa denunciada será orientada sobre a forma correta de descarte do lixo. Caso a pessoa seja pego em  flagrante, será autuada.
QUANDO SOLICITAR
Em qualquer momento, quando a pessoa verificar descarte de lixo domiciliar em dia ou horário inadequado e quiser fazer uma denúncia.  

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço da ocorrência.

PRAZO MÁXIMO

30 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (consulte os endereços das praças de atendimento das Subprefeituras);

- Descomplica SP (consulte os endereços de atendimento do Descomplica SP. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais para registrar a denúncia, com as informações necessárias;

2) A ocorrência registrada no sistema é encaminhada para a Fiscalização da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana)

3) Após a análise, um agente da AMLURB comparece ao local da ocorrência verificar e tomar as providências necessárias;

4) A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a solicitação no Portal SP156 pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156 (acompanhar o protocolo da solicitação no Portal SP156);

5) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Lei 13.478/02 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula 
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 21/05/2018

Atualizado em: 15/06/2023