Ponto de ônibus – Solicitar reinstalação e/ou substituição de modelo antigo (madeira ou tubo) por modelo novo (totem metálico)
O QUE É
É a substituição de um ponto de ônibus do modelo antigo (madeira ou tubo) por um ponto de ônibus do modelo novo (totem/pontalete metálico).
ATENÇÃO: Este serviço somente atualiza o modelo de ponto de ônibus (troca o antigo por equipamento do novo modelo), não fazendo a substituição de um ponto sem cobertura (totem/pontalete) por um ponto com cobertura (abrigo) ou vice-versa.
QUANDO SOLICITAR
Quando o ponto antigo ainda não tiver sido substituído por um equipamento do modelo novo ou quando o ponto de ônibus tiver sido retirado por terceiros e houver a necessidade de reinstalação do equipamento pela Prefeitura.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Endereço completo, com numeração;
- Ponto de referência;
- Sentido;
- Tipo de ponto de ônibus (com cobertura ou sem cobertura).
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
PRAZO MÁXIMO
30 dias.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
- Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
- Praças de Atendimento das Subprefeituras (consulte os endereços das Praças de Atendimento das Subprefeituras).
- Descomplica SP segunda a sexta-feira, das 08h às 17h (consulte os endereços das unidades do Descomplica SP).
Telefônico:
- Central SP156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Solicitar o serviço por meio de algum dos canais da Prefeitura;
2) A solicitação é enviada para SPObras, que encaminha para a concessionária responsável;
3) O serviço é realizado.
LEGISLAÇÃO
Lei 8.666/1993 (link direciona para portal externo);
Lei 8.987/1995 (link direciona para portal externo);
Lei 14.223/2006 (link direciona para portal externo);
Lei 15.465/2011 (link direciona para portal externo);
Decreto 52.933/2012 (link direciona para portal externo);
Lei 16.786/2018 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SPObras – São Paulo Obras.
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 13/02/2017
Atualizado em: 27/06/2021
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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