Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a reforma ou manutenção de vielas e escadarias em vias públicas realizada pela Subprefeitura para a manutenção e melhoria das condições de locomoção e segurança dos pedestres.

QUANDO SOLICITAR

Quando identificar alguma a viela ou escadaria que apresente risco à segurança do pedestre ou dificuldade para sua locomoção.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa acima de 18 anos.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço do local com indicação de ponto de referência

- Descrição do problema.

PRAZO MÁXIMO

180 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (endereços das praças de atendimento das Subprefeituras);

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (endereços de atendimento do Descomplica SP).

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais de atendimento;

2) Preencher o formulário com as informações necessárias;

3) O(a) técnico(a) da Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO)  da Subprefeitura é acionado e vai ao local indicado para e avaliar a necessidade do serviço. Caso seja avaliado que não há necessidade de realização do serviço, a solicitação é encerrada.

3) Caso se trate de reforma pequena, a Subprefeitura executa o serviço.

4) Caso se trate de reforma mais ampla, a CPO elabora projeto, faz estimativa do custo e, em caso de disponibilidade de recursos financeiros, executa a obra após contratação de empresa através de licitação.

5) A o ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Acompanhe sua solicitação por meio do portal SP156.

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal nº 42.239/2002: responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (link direciona para portal externo);

OBSERVAÇÕES

Caso o problema na viela ou escadaria seja a iluminação insuficiente, deve ser realizada solicitação de outro serviço e não deste. A solicitação deve ser de implantação ou ampliação de iluminação pública no local.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL  

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 21/05/2018

Atualizado em: 16/07/2020