Feira Livre - Fazer reclamação sobre falta de limpeza da rua
O QUE É
É o registro de reclamação sobre falta de limpeza da via pública após a realização de Feira Livre.
QUANDO SOLICITAR
Quando quiser reclamar sobre a falta de limpeza da rua depois do término da feira livre. Caso observe falta de varrição, lavagem e coleta dos resíduos, ou quando a limpeza estiver sendo realizada frequentemente com atraso.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa moradora do município de São Paulo.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias:
- Endereço da ocorrência;
- Descrição da ocorrência.
PRAZO MÁXIMO
5 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
- Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar os endereços);
- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – Consulte os endereços das unidades do Descomplica SP (clique aqui).
Telefônico:
- Central Telefônica 156
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Acessar um dos canais de atendimento;
2) Solicitar o serviço preenchendo o formulário com as informações necessárias;
3) A ocorrência registrada no sistema é encaminhada para as empresas prestadoras dos Serviços de Limpeza Urbana para a análise de demais providências para sanar o problema;
4) A Fiscalização poderá comparecer ao local para avaliar a situação e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema;
5) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.
6) A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156.
LEGISLAÇÃO
- Lei 13.478/02 (link direciona para portal externo).
- Contratos firmados entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas prestadoras dos serviços de limpeza urbana.
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SELIMP
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
É possível registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço. Entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 10/04/2018
Atualizado em: 18/05/2022