Guia de serviços

Limpeza de valas, valetas e sarjetões

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1. O que é o serviço?

Limpeza de valas e valetas realizada pela Prefeitura Regional por meio de equipe contratada para limpeza manual de córregos, com pequenas ferramentas, como ancinho, foice, enxada, enxadão e carrinho de mão.

A limpeza inclui retirada de lixo, resíduos, entulho ou mato, liberando o fluxo da água da chuva e reduzindo o risco de alagamentos.

Os materiais retirados do córrego são levados para aterro sanitário.

2. Quando solicitar?

Quando observar acúmulo de lixo, resíduos, entulho ou mato em vala ou valeta que deva ser retirado para limpar a vala ou valeta e possibilitar o fluxo livre da água, reduzindo o risco de alagamentos.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais

- Descomplica SP São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76, Vila Jacuí, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

4. Legislação/Norma que regula o serviço

- Lei Municipal nº 13.478/2002- limpeza pública no município de São Paulo (clique aqui )

- Decreto Municipal nº 46.958/2006 - fixa competências relativas à fiscalização da limpeza pública (clique aqui )

- Resolução nº 07/13 - AMLURB/SES - define procedimentos para atestar a execução dos serviços e para sua fiscalização (clique aqui )

Contrato com a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública na Prefeitura Regional:

- INOVA (Agrupamento Noroeste, Contrato nº 73/SES/11 - clique aqui

- SOMA (Agrupamento Sudeste, Contrato nº 74/SES/11 - clique aqui)

5. Taxas cobradas ou indicativo de gratuitade

Gratuito.

6. Prazo para a prestação do serviço

45 dias.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

1) Serviço é solicitado por meio dos canais de atendimento da Prefeitura e chega à Supervisão Técnica de Limpeza Pública (STLP) da Prefeitura Regional.

2) Técnico/a da Supervisão Técnica de Limpeza Pública realiza vistoria para avaliar as condições do local e o serviço que será necessário.

3) Técnico/a Supervisão Técnica de Limpeza Pública leva até o local a equipe da empresa com contrato ativo na Prefeitura Regional para a execução dos serviços.

4) Material retirado da vala ou valeta é levado para aterro sanitário.

Criado em: 14/03/2018

Atualizado em: 23/07/2018