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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Praças - sugerir reforma e revitalização

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O QUE É

É a sugestão de reforma e/ou revitalização de praças realizada pela Subprefeitura.

 

QUANDO SOLICITAR

Quando a praça necessitar de reforma e/ou revitalização.

 

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para a solicitação:

- Endereço completo com indicação de ponto de referência;

- Descrição do que precisa ser feito na praça.

 

PRAZO MÁXIMO

120 dias.

 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

 

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (consulte os endereços das Subprefeituras);

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (consulte os endereços dos Descomplica SP).

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

 

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço por meio dos canais de atendimento;

2) A solicitação é enviada para a Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura;

3) A pessoa solicitante receberá e-mail e/ou SMS informando que a solicitação foi finalizada;

4) A CPO fará análise da solicitação e encaminhará a demanda para o setor responsável;

5) A área responsável analisa as necessidades indicadas, avalia as prioridades e o orçamento disponível e sugere ao Gabinete da SMSUB as prioridades para revitalização de praças na cidade.

 

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 29.929/91 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 42.239/02 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 57.583/17 (link direciona para portal externo)

 

OBSERVAÇÕES

É possível solicitar novos equipamentos para uma praça que já conte com aparelhos de ginástica. Caso exista um termo de cooperação vigente para a praça em questão, é possível que a manutenção e implantação de equipamentos de ginástica esteja prevista como obrigação do cooperante que será comunicado da solicitação.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

 

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 21/05/2018

Atualizado em: 29/06/2020

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