Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

Reclamações ou denúncias referentes à alimentação escolar.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver problemas relativos a:

- Qualidade dos alimentos (alteração do sabor, aparência e textura);

- Desperdício de alimentos na unidade escolar;

- Armazenamento incorreto de alimentos (ex. alimentos refrigerados, congelados acondicionados em temperatura ambiente, fora da geladeira, freezer);

- Suspeita de que determinado alimento, preparação tenha ocasionado mal-estar, doença no(a) aluno(a);

- Desvio de alimentos.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitar o serviço:

- Motivo da ocorrência (problema em questão e alimentos envolvidos);

- Data;

- Nome da unidade escolar;

- Diretoria Regional de Educação (DRE); 

- Endereço da escola.

PRAZO MÁXIMO

30 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Presencial:

Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para os endereços).

Telefônico: 

Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

Eletrônico: 
1) Faça login no Portal SP156 (preferencialmente pelo navegador Chrome) clicando na caixa cinza do lado direito da tela. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu Gov.br; 

2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 

3) Preencha o formulário com as suas informações e anexe os documentos solicitados (clique aqui para ser direcionado para o formulário diretamente. Lembre-se que é necessário realizar login);

4) A equipe da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (CODAE/SME) averiguará o caso e tomará as providências cabíveis;

4) A pessoa solicitante receberá o por e-mail ou telefone o retorno sobre o resultado dessa apuração. 

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Para acompanhar por meio do Portal SP156, clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 (link direciona para portal externo);

Portaria SMS n°2619/11 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 18/04/2017

Atualizado em: 02/12/2024