divisória

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

Reclamações ou denúncias referentes à alimentação escolar.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver problemas relativos a:

- Qualidade dos alimentos (alteração do sabor, aparência e textura);

- Desperdício de alimentos na unidade escolar;

- Armazenamento indevido de alimentos (ex. alimentos refrigerados/congelados acondicionados em temperatura ambiente, fora da geladeira/freezer);

- Suspeita de que determinado alimento/preparação tenha ocasionado mal estar/doença no(a) aluno(a);

- Desvio de alimentos.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitar o serviço:

• Motivo da ocorrência (problema em questão e alimentos envolvidos);

• Data;

• Nome da unidade escolar;

• DRE (Diretoria Regional de Educação);

• Endereço da escola.

PRAZO MÁXIMO

30 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156.

E-mail: smecodaeatendimento@sme.prefeitura.sp.gov.br

Presencial:

Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para os endereços).

Telefônico: 

Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais de atendimento;

2) Registrar a reclamação ou denúncia, informando os dados necessários;

3) A equipe da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (CODAE/SME) averiguará o caso e tomará as providências cabíveis;

4) A pessoa solicitante receberá o por e-mail ou telefone o retorno sobre o resultado dessa apuração. 

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Para acompanhar por meio do Portal SP156, clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013;

Portaria SMS n°2619/11 (clique aqui).

OBSERVAÇÕES

Não há. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação - SME

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 18/04/2017

Atualizado em: 10/09/2019