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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Denúncia de irregularidade em locais com lotação superior a 250 pessoas

portable_wifi_offon-line lock Anônimo

O QUE É

É o recebimento, por parte da Prefeitura, de denúncias sobre locais com lotação superior a 250 pessoas sem condições de segurança e/ou sem documentação.

QUANDO SOLICITAR

Quando forem identificadas irregularidades em locais com lotação superior a 250 pessoas (falta de alvará, condições inadequadas de segurança ou lotação superior ao permitido).

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa que frequente locais com lotação superior a 250 pessoas, como boates, cinemas, teatros, igrejas, centro de eventos, etc...

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço da ocorrência;

- Tipo de denúncia;

- Tipo de estabelecimento;

- Informações complementares (preencher no campo “Descrição”).

PRAZO MÁXIMO

90 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para os endereços);

Telefônico

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais de atendimento;

2) Fazer a denúncia preenchendo o formulário com as informações necessárias;

3) A equipe técnica irá verificar os fatos denunciados;

4) Se constatada a irregularidade, a equipe técnica irá tomar providencias para sanar o problema;

5) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa que denunciou de forma identificada (receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a denpuncia nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Para acompanhar por meio do Portal SP156, clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Não há. 

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 13/02/2017

Atualizado em: 02/07/2020

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