Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É o registro de sugestões, elogios ou reclamações sobre os serviços oferecidos ou sobre as condições do ambiente de mercados, sacolões e centrais de abastecimento.

QUANDO SOLICITAR

Em qualquer momento que desejar fazer um  elogio, sugerir melhorias ou registrar reclamação. 

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Local do Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento;

- A data do fato ocorrido;

- Nome completo;

- Um breve relato do fato ocorrido;

- Número de telefone; 

- E-mail.

PRAZO MÁXIMO

30 dias para registro da ocorrência dos fatos e 30 dias para a resposta por telefone ou e-mail.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial: 

- Administração do Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento.

- Rua São Bento n°405, 10° andar, sala n °103, Centro (link direciona para portal externo), Atendimento das 8h às 17h;  

- Subprefeitura do bairro do Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento (clique aqui para verificar os endereços das Subprefeituras). 

Telefônico: 

- Central Telefônica SP156

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Entrar em contato com um dos canais de atendimento;

2) Fornecer as informações necessárias;

3) A solicitação é encaminhada para a equipe responsável;
4) Aguardar e acompanhar a resolução do caso.

LEGISLAÇÃO

Decreto 41.425/01 (link direciona para portal externo)

Decreto 61.042/22 (link direciona para portal externo)

Portaria SMS-G 2619/11 (link direciona para portal externo)

Portaria 051/SMSP/ABAST/12 (link direciona para portal externo)

Portaria 077/SMSP/ABAST/08 (link direciona para portal externo)

Portaria 109/SMSP/ABAST/08 (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES

A pessoa que precisar de informações ou fiscalização sobre Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento deve encaminhar sua solicitação em um desses canais de atendimento:

- Administração do Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento;

- Presencial na Subprefeitura da região do Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento;

- Divisão de Feiras Livres - Rua São Bento n°405, 10° andar, sala n °103 - Centro. Atendimento de segunda a sexta das 08h às 16h;

- Central de Atendimento SP156.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Executiva de Abastecimento da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/SEABAST).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO    

É possível registrar a qualquer tempo, elogios, sugestões de melhorias ou reclamação sobre a prestação de serviço. 

Entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 25/08/2017

Atualizado em: 20/10/2022