Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

Solicitação de vistoria em local com infestação de ratos, para avaliação do risco causado pela presença do animal, realização de orientações preventivas e adoção de medidas administrativas, se necessário.

QUANDO SOLICITAR

Sempre que for necessário solicitar vistoria ou denunciar um local que ofereça condições favoráveis para a manutenção de roedores.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação: 

- Endereço da solicitação;

- Local de ocorrência (instituição pública, praça, terreno, córrego, imóveis particulares, etc); 

- Descrição da situação.

PRAZO MÁXIMO 

60 dias período que poderá ser estendido devido às prioridades de atendimento da Unidade de Vigilância em Saúde( UVIS) competente. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

Presencial:

- Caso você precise do apoio de um funcionário do Descomplica para solicitar o serviço, acesse o site de Agendamento Descomplica SP (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

Eletrônico: 
1) Faça login no Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui) clicando na caixa cinza do lado direito da tela. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu gov.br; 

2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 

3) Preenche o formulário com as suas informações e anexe os documentos solicitados (clique aqui para ser

 direcionado para o formulário diretamente). Lembre-se que é necessário realizar login;
4) A solicitação será registrada e encaminhada à área responsável; 

5) Considerando o prazo estabelecido, será feita vistoria e orientação no local, sobre as medidas ambientais necessárias para evitar a presença de ratos;

6) Quando necessário, o proprietário do imóvel poderá sofrer medidas administrativas, como autuação e multa, por manter o local em condições propícias para a proliferação de animais que possam causar risco à saúde;

7) Acompanhe o protocolo no Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

1) Para realizar o agendamento, acesse o portal Agendamento Descomplica SP (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 

2) Na tela inicial, selecione a categoria *Descomplica digital  entre as opções e o serviço *Apoio para realização de serviço público digital, e Tipo: DIGITAL - Apoio para realização de serviço público, depois Clique em “Agendar Atendimento”;

3) Você deve selecionar o descomplica de sua preferência, a data e o horário para comparecer;

4) Compareça na data e horário agendados na unidade escolhida.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 13.725/2004 - Código Sanitário Municipal (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

- Acesse maiores informações sobre Ratos (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Acesse a Série educativa da fauna sinantrópica – Roedores (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS); 

- Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 16/10/2017

Atualizado em: 22/11/2024