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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Avaliação de animal agressor em vias públicas

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1. O que é o serviço?

Avaliação para verificar a necessidade de retirada de animal agressor (com vítima comprovada), sem proprietário e solto na via pública que esteja causando riscos à população.

2. Quando solicitar?

Quando houver um animal agressor (com vítima comprovada), solto na via pública e sem proprietário ou cuidador, que esteja causando riscos à população do local.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

- Serviço de saúde onde a vítima foi atendida

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei Municipal nº 15023/2009

6. Taxas cobradas

Gratuito

7. Prazo para a prestação do serviço

24 horas para a confirmação telefônica da solicitação. O tempo de remoção (se necessário) é variável de acordo com a disponibilidade de vagas para alojar animal agressor.

8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

O solicitante utilizar um dos canais para registrar sua denúncia. Será feita uma avaliação imediata do risco que o animal representa por telefone. Depois, sera realizada vistoria para verificar o comportamento do animal e a presença de cuidador. As solicitações que não podem ser confirmadas (sem nome e telefone do solicitante) são canceladas por falta de informação. Animais agressores removidos poderão ser eventualmente eutanasiados, conforme a legislação vigente.

9. Outras informações

O serviço será realizado somente se o animal não tiver proprietário. 
Deverá ser confirmado o local de atendimento da vítima do animal agressor.
O recolhimento dos cães e gatos encontrados soltos em vias e logradouros públicos será seletivo e efetuado nos casos de animais envolvidos em agressões a pessoas e atropelados em via pública em estado terminal.      

PMSP

Criado em: 13/03/2017

Atualizado em: 17/09/2019

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