Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É a avaliação de animais domésticos (cão, gatos, cavalo, boi, ovelha, cabra, porco) no local em que se encontram para verificar sua condição, se cabível, remoção do mesmo para a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) para a realização de eutanásia (morte sem dor).

QUANDO SOLICITAR

Quando observado que o animal está na via pública, não possui proprietário/responsável e apresenta condição clínica incompatível com a vida (está em sofrimento extremo), sem possibilidade de tratamento.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo da ocorrência;

- Celular/ Telefone fixo de contato do solicitante;

- Tipo de animal;

- Há quanto tempo o animal está nesta situação;

- Descrição detalhada da situação encontrada.

PRAZO MÁXIMO 

A triagem da solicitação é realizada em até 24 horas.

Após a avaliação, se houver necessidade de remoção para eutanásia, o serviço será realizado em até 48 horas.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Unidades de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar endereços das unidades de atendimento das Subprefeituras).

 Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Acessar algum dos canais de atendimento da Prefeitura (Portal SP156, Central Telefônica 156 ou Unidades de atendimento das Subprefeituras);

2) Preencher o formulário;

3)Será feita uma triagem prévia por telefone e, dependendo do estado do animal, será encaminhado servidor para avaliar o animal no local da ocorrência;

4) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156)

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 15.023/2009  Art. 7º (link direciona para portal externo) -

OBSERVAÇÕES

- As solicitações que não puderem ser confirmadas (sem nome e telefone do solicitante) serão canceladas por falta de informação.

-  Não são removidos animais para tratamento, bem como não são realizadas consultas ou tratamento de animais doentes durante a avaliação para eutanásia (morte sem dor).

- O animal só será removido se estiver em sofrimento intenso (condição imcompatível com a manutenção da vida do animal) e apresentar indicação de eutanásia (morte sem dor). O animal será eutanasiado imediatamente após sua chegada à DVZ.

- O tempo de remoção do animal é variável de acordo com a disponibilidade de equipe e viatura. 

- Nos casos em que não é indicada eutanásia, não será enviada equipe ao local. 

- Nos casos de solicitações que não se tratem de avaliação para eutanásia, o contato telefônico não será realizado e a mesma será encerrada por erro de cadastramento.

- Não é realizada consulta ou tratamento de animais doentes durante a avaliação. Só são removidos animais em estado de sofrimento extremo e incompatível com a manutenção da sua vida, neste caso para eutanásia. 

- Caso esteja procurando tratamento para o animal, sugerimos que procure o serviço veterinário oferecido pelo Hospital Veterinário Público (link direciona para portal externo)

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Saúde (SMS) Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA)

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS.

Criado em: 14/08/2017

Atualizado em: 14/04/2022