Travessia de pedestres - Solicitar avaliação
O QUE É
É a vistoria, pesquisas de campo (contagem de pedestres, contagem de veículos, opinião dos(as) usuários(as) etc.), avaliação, elaboração de projeto (se necessário) e implantação de instrumentos que facilitem a travessias para pedestres, tais como faixas de pedestres, semáforo/farol de pedestres, etc.
QUANDO SOLICITAR
Quando, em local sem semáforo para pedestres houver dificuldade de atravessar a via, devido ao grande movimento de veículos, problemas de visibilidade, alta velocidade de veículos, etc.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Endereço do local a ser avaliado e problemas verificados.
PRAZO MÁXIMO
60 dias para o envio da resposta à pessoa solicitante (não inclui a implantação do projeto).
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Eletrônico:
- Portal SP156.
Telefônico:
- Central telefônica SP156.
Presencial:
- Praças de atendimento das Subprefeituras;
- Descomplica SP.
Consulte os endereços das Praças de atendimento das Subprefeituras e das unidades do Descomplica SP.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Solicitar o serviço em um dos canais de atendimento;
2) Vistoria do local;
3) Avaliação técnica das condições do local;
4) Conclusão da avaliação com proposta de sinalização e sem proposta de sinalização;
5) Caso haja necessidade de sinalização, elaborar projeto;
6) Inserir parecer no sistema corporativo com a conclusão da análise;
7) O projeto será executado pela área de sinalização da CET.
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 9.503 de 1997 - CTB - Código de Trânsito Brasileiro (link direciona para portal externo);
- Resoluções CONTRAN (link direciona para portal externo);
- Normas e Manuais CET.
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Companhia de Engenharia de Trafego (CET)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Criado em: 09/04/2018
Atualizado em: 18/08/2023
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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