Denúncia de estabelecimento gerador de resíduos de saúde não cadastrado
O QUE É
Denúncia de estabelecimento gerador de resíduos de saúde/infectantes (sacos brancos) que faz o descarte na coleta comum ou que não possui cadastro.
QUANDO SOLICITAR
Quando um estabelecimento de saúde que gera resíduos infectantes fizer seus descartes de lixo em locais de coleta comum.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa moradora do município de São Paulo
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Endereço da ocorrência;
- Detalhes da ocorrência;
- Nome do denunciado.
PRAZO MÁXIMO
30 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156
Presencial:
Praças de Atendimento das Subprefeituras – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. – Consulte os endereços das Praças de Atendimento das Subprefeituras
- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – Consulte os endereços das unidades do Descomplica SP
Telefônico:
Central 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Acessar um dos canais de atendimento;
2) Solicitar o serviço preenchendo o formulário com as informações necessárias;
3) A ocorrência é encaminhada para as empresas prestadoras dos serviços de Limpeza Urbana;
4) O agente vistor comparece ao local e realiza verificação e demais medidas necessárias (orientação, notificação e multa);
5) Acompanhar o andamento da solicitação por meio do número de protocolo no Portal SP156 ou na Central telefônica SP156.
LEGISLAÇÃO
Lei 13.478/02 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 21/05/2018
Atualizado em: 14/02/2020