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A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda
Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Denúncia de estabelecimento gerador de resíduos de saúde não cadastrado

O QUE É

Denúncia de estabelecimento gerador de resíduos de saúde/infectantes (sacos brancos) que faz o descarte na coleta comum ou que não possui cadastro.

QUANDO SOLICITAR

Quando um estabelecimento de saúde que gera resíduos infectantes fizer seus descartes de lixo em locais de coleta comum.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa moradora do município de São Paulo

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço da ocorrência;

- Detalhes da ocorrência;

- Nome do denunciado.

PRAZO MÁXIMO

30 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156

Presencial:

Praças de Atendimento das Subprefeituras – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. – Consulte os endereços das Praças de Atendimento das Subprefeituras

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – Consulte os endereços das unidades do Descomplica SP

Telefônico:

Central 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais de atendimento;

2) Solicitar o serviço preenchendo o formulário com as informações necessárias;

3) A ocorrência é encaminhada para as empresas prestadoras dos serviços de Limpeza Urbana;

4) O agente vistor comparece ao local e realiza verificação e demais medidas necessárias (orientação, notificação e multa);

5) Acompanhar o andamento da solicitação por meio do número de protocolo no Portal SP156 ou na Central telefônica SP156.

LEGISLAÇÃO

Lei 13.478/02 (link direciona para portal externo).  

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 21/05/2018

Atualizado em: 14/02/2020

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