Programa Operação Trabalho - Fazer Cadastro
O QUE É
É o cadastro para participar do Programa Operação Trabalho (POT). O Programa Operação Trabalho (POT) é um programa social que incentiva pessoas desempregadas a retornarem ao mercado de trabalho, oferecendo vagas de emprego em espaços públicos. É possível fazer inscrição eletrônica para 4 tipos de POT:
- POT Praças mais cuidadas (clique aqui para ver mais informações);
- POT Telecentros comunitários (clique aqui para ver mais informações);
- POT Agente SUAS (clique aqui para ver mais informações);
- POT Volta às aulas (clique aqui para ver mais informações).
QUANDO SOLICITAR
Quando desejar participar de um dos seguintes Programa Operação Trabalho (POT):
- POT Praças mais cuidadas (Adote uma Praça);
- POT Telecentros comunitários;
PÚBLICO-ALVO
Pessoas maiores de 18 anos residentes em São Paulo por no mínimo 2 anos e que estejam desempregadas por no mínimo 4 meses ou com renda familiar mensal de até meio salário mínimo, por cada pessoa da família, e não estar recebendo seguro desemprego.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias:
- Nome completo;
- CPF;
- RG;
- Telefone;
- E-mail;
- Endereço Completo;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
PRAZO MÁXIMO
O cadastro é feito imediatamente, mas a inclusão no programa dependerá da disponibilidade de vagas.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156
Presencial:
PRINCIPAIS ETAPAS
Eletrônico
1) Fazer o login no Portal SP156 no canto direito desta tela;
2) Preencher os campos do formulário com as informações necessárias;
3) A solicitação será recebida e analisada pelas (os) atendentes do CATE.
4) Caso a pessoa inscrita siga os critérios e existam vagas disponíveis, ela será convocada comparecer a uma unidade do CATE para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR), apresentando comprovante de residência, CTPS, RG e CPF;
5) Caso não existam vagas disponíveis, as solicitações serão encaminhadas para uma lista de espera;
6) Caso seja necessário complementar alguma informação, basta acessar o Portal SP156, acessar a aba "minhas solicitações" (clique aqui) e complementar com as informações solicitadas.
Presencial
1) Compareça em uma unidade do CATE;
2) Apresente os documentos solicitados;
3) A solicitação será recebida e analisada pelas (os) atendentes do CATE;
4) Caso a pessoa inscrita siga os critérios e existam vagas disponíveis, ela será convocada a comparecer em uma unidade do CATE para assinatura do TCR (Termo de Compromisso e Responsabilidade), apresentando comprovante de residência, Carteira de Trabalho, RG e CPF;
5) Caso não existam vagas disponíveis, as solicitações serão encaminhadas para uma lista de espera. Quando existirem vagas, a pessoa cadastrada será convocada para a participar do Programa.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 13.689/03 (link direciona para portal externo)
Decreto Nº 44.484/04 (link direciona para portal externo)
OBSERVAÇÕES
Caso existirem vagas e a pessoa for convocada para assinar o Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR), será verificada a situação cadastral do CPF junto à Receita Federal do inscrito. A regularidade do CPF é necessária para recebimento do auxílio mensal oferecido pelo Serviço Programa Operação Trabalho aos beneficiários. Consulte aqui a situação cadastral de seu CPF (link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho(SMDET)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a através dos canais:
- E-mail: ouvidoriapot@prefeitura.sp.gov.br;
- Telefone: 3224-6020
Criado em: 13/05/2022
Atualizado em: 23/11/2022
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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