Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a castração oferecida a cães e gatos tutelados por protetores independentes previamente cadastrados no programa de apoio ao protetor independente – PAPI* da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP;

A castração é uma cirurgia minimamente invasiva que evita, de forma permanente, a reprodução do animal. Também reduz a ocorrência de alguns tipos de doenças em cães e gatos.

QUANDO SOLICITAR

Quando a(o) protetor(a) independente previamente cadastrado* acolher cães e gatos que precisam ser castrados em vias, logradouros (ruas, avenidas, alamedas) e áreas públicas, ou identificar a presença desses animais em comunidades carentes.  

PÚBLICO-ALVO

O(a) Protetor(a) Independente é a pessoa física que reside e atua no município de São Paulo, previamente cadastrado no programa de apoio ao protetor independente – PAPI*, que resgata cães e/ou gatos abandonados ou em situação de risco, dando assistência necessária e encaminhando para adoção responsável ou devolvendo-os à comunidade ou locais públicos em que vivem.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Requisitos necessários:

Ser protetor independente previamente CADASTRADO no Programa de Apoio ao Protetor Independente  (PAPI) da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP e informar o número de cadastro durante a solicitação.

Documentos necessários para solicitação:

Toda documentação necessária é apresentada no momento do cadastro no programa DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE (PAPI) e deve ser atualizada sempre que houver alguma alteração.

PRAZO MÁXIMO

60 dias para agendamento da cirurgia de castração.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico: 

- Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Telefônico:

- Central telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

Eletrônico: 

1) Faça login no Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui) clicando na caixa cinza do lado direito da tela. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu gov.br; 

2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 

3) Preenche o formulário com as suas informações e anexe os documentos solicitados (clique aqui para ser direcionado para o formulário diretamente). Lembre-se que é necessário realizar login;

4) Você poderá acompanhar sua solicitação por meio de seu número de protocolo na área “Minhas Solicitações” do Portal de Atendimento SP156;

5) Caso o serviço, após 10 dias ainda não tenha sido autorizado, verifique na área “Minhas Solicitações” do Portal de Atendimento SP156 se há pendências e complemente a solicitação inicial, se necessário;

6) Após análise da solicitação, o setor responsável entrará em contato informando o(s) dia(s), horário(s) e local disponíveis para agendar a castração do(s) animal(is);

7) Compareça com os animais ao local definido na data e horário agendados, respeitando as orientações pré-operatórias fornecidas e regras do programa.

LEGISLAÇÃO

- Portaria 329/2023 SMS.G. (link direciona para portal externo);

-  Decreto 59.685/2020. (link direciona para portal externo). 

OBSERVAÇÕES

Para utilizar o serviço de castração gratuita voltado a protetores independentes, você deve estar com seu cadastro atualizado na Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP);

Neste momento, o cadastramento de novos protetores independentes está fechado. Quando houver abertura para novos cadastros, esta informação será divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e site da COSAP.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

- Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

 - Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

 - Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 02/08/2021

Atualizado em: 19/11/2024