Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É a castração oferecida a cães e gatos tutelados por protetores independentes previamente cadastrados no programa de apoio ao protetor independente – PAPI* da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP.

A esterilização cirúrgica ou castração é uma cirurgia minimamente invasiva que evita, de forma permanente, a reprodução do animal. Também reduz a ocorrência de alguns tipos de doenças em cães e gatos.

QUANDO SOLICITAR

‏‎Quando o(a) protetor(a) independente previamente cadastrado* acolher cães e gatos em vias, logradouros (ruas, avenidas, alamedas) ou áreas públicas que precisam ser castrados, ou identificar a presença desses animais em comunidades carentes.  

PÚBLICO-ALVO

O(a) Protetor(a) Independente é a pessoa física que reside e atua no município de São Paulo, previamente cadastrado no programa de apoio ao protetor independente – PAPI*, que resgata cães e/ou gatos abandonados ou em situação de risco, dando assistência necessária e encaminhando para adoção responsável ou devolvendo-os à comunidade ou locais públicos em que vivem. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Requisitos necessários:

O(a) protetor(a) independente deve estar, obrigatoriamente, CADASTRADO no Programa de Apoio ao Protetor Independente – PAPI da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP.

Documentos necessários para solicitação:

Toda documentação necessária é apresentada no momento do cadastro no programa DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE – PAPI e deve ser atualizada sempre que houver alguma alteração.

PRAZO MÁXIMO 

90 dias para agendamento da cirurgia de castração.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico: 

Portal SP156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

Eletrônico: 

1) Faça o Login no portal SP156 e preencha o formulário de solicitação;

2) A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável; 

3) Você poderá acompanhar sua solicitação por meio de seu número de protocolo na área “Minhas Solicitações” do Portal de Atendimento SP156;

4) Caso o serviço, após 10 dias ainda não tenha sido autorizado, verifique na área “Minhas Solicitações” do Portal de Atendimento SP156 se há pendências, como falta de informações, por exemplo, e complemente a solicitação inicial;

5) Após análise da solicitação, o setor responsável entrará em contato, informando o(s) dia(s), horário(s) e local para agendar a castração do(s) animal(is), seguindo rigorosamente as orientações; 

LEGISLAÇÃO

Decreto 59.685/2020. (link direciona para portal externo) 
Portaria 329/2023 SMS.G. (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES

Para utilizar o serviço de castração gratuita voltado a protetores independentes, você deve estar com seu cadastro atualizado na Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP.

Neste momento, o cadastramento de novos protetores independentes está suspenso. Quando houver abertura para novos cadastros, esta informação será divulgada por meio de publicação no Diário Oficial.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde – SMS / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para fazer uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS (link direciona para portal externo).

Criado em: 02/08/2021

Atualizado em: 12/01/2024