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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Renda Básica Emergencial - Consultar Situação do Benefício

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Clique aqui para consultar a Renda Básica Emergencial.

O QUE É

É a consulta do benefício relacionado ao Programa Renda Básica Emergencial – (Consulte aqui mais informações sobre o programa) (liberado, impossibilidade de abertura de poupança digital e não contemplado). Também é possível consultar o motivo e as orientações para regularizar, caso necessário.

 

QUANDO SOLICITAR

Quando a família quiser saber se foi contemplada. 

 

PÚBLICO-ALVO

- Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que receberam o benefício em setembro de 2020;

- Famílias de trabalhadores(as) ambulantes que possuam Termo de Permissão de Uso – TPU vigente, mesmo que ainda não cadastradas no Programa Bolsa Família, mas que estejam no perfil do programa. Consulte aqui os requisitos do Programa Bolsa Família.

- Trabalhadores(as) que tenham portaria ativa no sistema Tô Legal, mesmo que não contempladas no Bolsa Família, mas que estejam no perfil do programa. Consulte aqui os requisitos do Programa Bolsa Família.

*Atenção: este benefício é voltado apenas para pessoas moradoras da cidade de São Paulo.

 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Nome;

- Data de nascimento;

- CPF ou Número do NIS (Número de Identificação Social);

 

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

 

CANAIS PARA CONSULTAR A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Telefônico:

Central telefônica 156.

Presencial:

- Centros de Referência da Assistência Social - CRAS (consulte endereços aqui - link direciona para Portal externo);

- Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centros POP (consulte endereços aqui - link direciona para Portal externo);

Clique aqui para consultar o horário de atendimento nos CRAS e Centros POP.

Atenção: nestes locais não é possível solicitar o benefício, apenas consultar a situação

 

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Fazer a consulta em um dos canais informando os dados necessários (clique aqui para consultar pelo Portal SP156);

2) O resultado da consulta é dado com informações como a situação atual, data da situação e orientação.

 

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 17.504 de 2020 (link direciona para portal da Legislação municipal). Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no Município de São Paulo, em decorrência da pandemia da COVID -19.

 

OBSERVAÇÕES

Não há.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

 

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM)

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 24/05/2021

Atualizado em: 29/06/2021

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