Solicitar inclusão de placa no Inventário Memória Paulistana
O QUE É
É o serviço para enviar sugestões de textos curtos para a inclusão no Inventário Memória Paulistana. O emplacamento de narrativas que constituem referências culturais visa a proteção dos grupos existentes no município, considerando sua relevância para a identidade e memória da cidade em relação a aspectos culturais como festas, ofícios, linguagens artísticas, paisagens e lugares, entre outros, conforme a Resolução 13/Conpresp/2019 (Link direciona para página externa).
QUANDO SOLICITAR
Quando desejar a instalação de placa do Inventário Memória Paulistana.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
Dados do solicitante:
- Nome completo ou Razão social;
- CPF ou CNPJ;
- Telefone ou Celular com DDD;
- E-mail.
Dados do bem:
- Título da placa (50 caracteres);
- Proposta de texto curto para a placa (até 300 caracteres com espaços, que descreva a história proposta);
- Contexto e justificativa para reconhecimento da história no Inventário Memória Paulistana (texto de no mínimo 1000 caracteres que descreve de forma abrangente a história proposta, que justifique como a proposta seria relevante para os grupos sociais da cidade, e que demonstre a necessidade de reconhecimento e visibilização);
- Sumário de referências citadas no texto, com número de página - em caso de fonte de história oral, referenciar contato e relação da pessoa com o fato narrado;
- Endereço sugerido para possível emplacamento (rua, número e bairro ou indicação de espaço ligado à história em questão);
Documentos digitalizados a serem entregues para a solicitação:
- Histórico - documento opcional, em formato PDF;
- Fotografias do local - documento opcional, em formato PDF;
- Material sonoro ou audiovisual e/ou outro(s) - documento opcional, em arquivo de mídia (MP4).
- Materiais/referências de consulta e/ou outro(s) - documento opcional, em formato PDF.
PRAZO MÁXIMO
60 dias para análise da documentação, incluindo eventual complementação, e autuação do processo eletrônico. Após a autuação do processo eletrônico, a solicitação no SP156 será encerrada e o acompanhamento poderá ser feito por meio do Portal de Processos Administrativos da Prefeitura (Link direciona para página externa).
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
Secretaria Municipal de Cultura - Rua Libero Badaró, 346 - 1º Andar (clique aqui para ver no mapa).
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Solicitar o serviço no Portal de Atendimento SP156;
2) Preencher o formulário;
3) A equipe técnica receberá o pedido e fará a análise dos documentos;
4) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156;
5) Análise do conteúdo pela equipe técnica do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico). Nesta etapa, o DPH poderá solicitar informações complementares: a(o) cidadã(o) será informado(a) e o status do protocolo será alterado para “aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;
6) No caso do item 5, a(o) cidadã(o) deverá complementar o protocolo de solicitação com a informação desejada.
7) Com a documentação completa, será autuado um processo eletrônico SEI para tratar da sua solicitação. Com isso, a solicitação inicial no SP 156 será concluída, apresentando o status "finalizado", e o cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão e o número do processo eletrônico que tratará da sua solicitação.
8) Com a solicitação no portal SP 156 encerrada, o acompanhamento do processo eletrônico poderá ser feito por meio do Portal de Processos Administrativos da Prefeitura.
*Caso a solicitação não seja relacionada aos assuntos tratados pelo DPH ou sobre o enquadramento em Zona Especial de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural, o pedido será indeferido (negado), a(o) cidadã(o)receberá a justificativa e será encaminhado ao canal de atendimento mais adequado.
LEGISLAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Saiba mais sobre o DPH) (link direciona para portal externo).
Consulte o Cadastro de Imóveis Tombados na página do Conpresp (link direciona para portal externo).
Consulte as camadas sobre Patrimônio Cultural no Geosampa (link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Cultura / DPH – Departamento do Patrimônio Histórico;
Secretaria Municipal de Cultura / CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.
MANIFESTAÇÃO SOBRE SERVIÇO
É possível registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço. Entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 24/02/2021
Atualizado em: 23/11/2023
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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