Clique aqui para consultar a sua situação na Renda Básica Emergencial.

O QUE É

É a consulta da situação que se encontra o benefício do Programa Renda Básica Emergencial – (Consulte aqui mais informações sobre o programa) (liberado, impossibilidade de abertura de poupança digital e não contemplado). Também é possível consultar o motivo e as orientações necessárias para regularizar, caso necessário.

QUANDO SOLICITAR

Quando a família quiser saber se foi contemplada. 

PÚBLICO-ALVO

- Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que receberam o benefício em setembro de 2020;

- Famílias de trabalhadores(as) ambulantes que possuam Termo de Permissão de Uso – TPU vigente, mesmo que ainda não cadastradas no Programa Bolsa Família, mas que estejam no perfil do programa. Consulte aqui os requisitos do Programa Bolsa Família.

- Trabalhadores(as) que tenham portaria ativa no sistema Tô Legal, mesmo que ainda não cadastrados(as) no CadÚnico, mas que estejam no perfil do programa Bolsa Família. Consulte aqui os requisitos do Programa Bolsa Família.

*Atenção: este benefício é voltado apenas para pessoas moradoras da cidade de São Paulo.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Nome;

- Data de nascimento;

- CPF ou Número do NIS (Número de Identificação Social);

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA CONSULTAR A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Telefônico:

Central telefônica 156.

Presencial:

- Centros de Referência da Assistência Social - CRAS (consulte endereços aqui - link direciona para Portal externo);

- Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centros POP (consulte endereços aqui - link direciona para Portal externo);

- Descomplica SP - (clique aqui para os endereços e horário de funcionamento).

Atenção: nestes locais não é possível solicitar o benefício, apenas consultar a situação. 

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Fazer a consulta em um dos canais informando os dados necessários (clique aqui para consultar pelo Portal SP156);

2) O resultado da consulta é dado com informações como a situação atual, data da situação e orientação.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 17.504 de 2020 (link direciona para portal da Legislação municipal). Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no âmbito do Município de São Paulo, em decorrência da pandemia da COVID -19.

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 09/12/2020

Atualizado em: 15/12/2020