Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É a consulta sobre a situação do benefício do Programa Renda Mínima (liberado ou bloqueado), o motivo da atual situação e as orientações necessárias para regularizar, caso necessário.

QUANDO SOLICITAR 

Quando a família quiser saber se seu benefício foi liberado ou entender as razões para não ter conseguido realizar o saque.

PÚBLICO-ALVO 

Famílias que estão inseridas no Programa Renda Mínima.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

- Nome do(a) titular do benefício;

- Data de nascimento; 

- Nome da mãe do(a) titular do benefício.

Documentos necessários para solicitação:

- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS).

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO 

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR 

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Telefônico:

- Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Presencial:

- Centros de Referência de Assistência Social - CRAS (consulte endereços aqui - link direciona para portal externo);

- Unidades do Descomplica SP (consulte endereços aqui - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS 

Eletrônico:

1) Solicite a consulta no Portal de Atendimento SP156 fazendo login ou de forma anônima (utilizar caixa à direita);

2) Preencha o formulário com as informações necessárias;

3) Realize a consulta.

Telefônico:

1) Ligue para a Central 156;

2) Forneça as informações do item Requisitos, documentos e informações.

Presencial:

1) Compareça a um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ou unidade do Descomplica SP (ver endereços acima).

LEGISLAÇÃO 

- Lei Municipal nº. 14.255/2006 (link direciona para portal externo) - Cria o Programa Renda Mínima

- Decreto Municipal nº. 50.153/2008 (link direciona para portal externo) - Regulamenta o Programa Renda Mínima

OBSERVAÇÕES 

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).

-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 25/06/2020

Atualizado em: 12/11/2024