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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Programa Mãos e Mentes Paulistanas - Pré-credenciamento

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Atenção: Devido à pandemia e pela necessidade de distanciamento social, estão suspensos o agendamento e a realização do teste de habilidade do Programa Mãos e Mentes Paulistanas, por serem realizados de forma presencial.

Caso queira antecipar a sua inscrição, preencha o formulário e envie os documentos exigidos.

 

O QUE É

O Programa Mãos e Mentes Paulistanas é o programa Municipal de artesanato paulistano. Seu objetivo é a melhoria da atividade econômica e social de empreendedores artesanais e manuais paulistanos. O Programa promove uma série de atividades que irão fortalecer o ecossistema de artesãos e manualistas e estimular a inclusão produtiva através de qualificação técnica, acesso ao mercado e a feiras regionais e o desenvolvimento econômico local. 

QUANDO SOLICITAR

A qualquer momento por toda pessoa que resida ou tenha ateliê no município de São Paulo e que produza artesanato e/ou faça um trabalho manual.

PÚBLICO-ALVO

Toda pessoa maior de 18 anos, que more ou possua ateliê na cidade de São Paulo e que faça artesanato/trabalho manual.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos a serem entregues para solicitação:

- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Registro Nacional do Estrangeiro (RNE), Registro Nacional Migratório (RNM) ou passaporte (em caso de ter apenas o protocolo de solicitação do RNE ou RNM)) - cópia simples ou digitalizada;

- CPF ou CNPJ - cópia simples ou digitalizada;

- Comprovante de endereço recente (últimos 3 meses) do Município de São Paulo em nome da(o) artesã(o) ou manualista. Caso não possua poderá levar um comprovante em nome de terceiro e uma declaração do mesmo alegando moradia no endereço. É válida a certidão de casamento caso o comprovante de residência esteja em nome do(a) cônjuge - cópia simples ou digitalizada. 

Informações necessárias para a solicitação:

- Dados pessoais e dados sobre o artesanato e/ou trabalho manual.

PRAZO MÁXIMO

Em até 30 dias será enviada resposta à pessoa solicitante com opções de data, horário e local para agendamento do teste de habilidades.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR 

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de atendimento das Subprefeituras - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Consulte os endereços das unidades do Descomplica SP e das Praças de atendimento das Subprefeituras.

PRINCIPAIS ETAPAS

Eletrônico:

1) Fazer o pré-credenciamento preenchendo corretamente ao formulário disponível no Portal 156;

2) Dentro de 30 dias um SMS e e-mail será enviado informando que seu pré-credenciamento teve uma atualização;

3) Quando isso ocorrer, acesse o Portal SP156 e em “Minhas solicitações” haverá uma mensagem fornecendo opções de data, horário e local para realização do teste;

4) Responda a mensagem escolhendo uma das opções para comparecer ao teste de habilidade. Caso não tenha disponibilidade você poderá responder informando, assim, serão enviadas novas datas para sua escolha. Fique atento(a), pois há prazo de 5 dias de resposta para cada mensagem.

5) No dia do teste de habilidades, leve a documentação necessária e seu material ou uma peça semi pronta para o local do credenciamento. Você terá 1 hora para produzir uma peça manual. Traga seu material para realizar do início ao fim o seu trabalho. Você também pode finalizar a sua peça no local, a depender da complexidade do produto.

Observação: Se a peça precisar do uso de máquina de costura para confecção ou outro equipamento, é possível levar ao teste. A peça deve ser feita de maneira que apenas seja necessário passar na máquina. Caso não traga a máquina, faça uma filmagem em que seu rosto apareça e seja possível comprovar a execução da peça por você.

6) Com a peça realizada dentro das condições do Decreto Municipal 58.676 que institui o Programa Mãos e Mentes Paulistanas, sua Carteirinha Municipal de Artesanato será emitida e você a receberá no dia do teste e também pelo Portal SP156. 

Presencial:

1) Compareça em uma das Praças das Subprefeituras ou Descomplica SP com os documentos necessários e solicite o pré-credenciamento;

2) A equipe do Programa Mãos e Mentes Paulistana analisará a documentação e, se estiver correta, dentro de 30 dias entrará em contato para agendar uma data e horário para o teste de habilidade. Uma mensagem será mandada via SMS e e-mail informando que seu pré-credenciamento teve uma atualização;

3) Para confirmar o agendamento você poderá responder essa mensagem através do Portal SP156, Aplicativo SP156, Central Telefônica 156 ou retornar para uma das unidades das Subprefeituras ou Descomplica SP.

4) O teste de habilidades será marcado no dia, local e horário especificados na mensagem. Leve seu material para realizar do início ao fim o seu trabalho. A depender da complexidade da peça é possível levá-la uma semi pronta . Você terá até 1 hora para produzir uma peça manual;

5) Caso a peça realizada esteja de acordo com o Decreto Municipal 58.676 que institui o Programa Mãos e Mentes Paulistanas, sua Carteirinha Municipal de Artesanato será emitida e você a receberá no dia do teste e também pelo Portal SP156.

Você pode consultar o andamento do seu protocolo a qualquer momento acessando um dos canais de atendimento do SP156: Portal SP156, Aplicativo SP156 ou ligue na Central Telefônica 156.

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal 58.676/19 (link direciona para portal externo);

Lei nº 16.573/16 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 28/01/2020

Atualizado em: 10/03/2021

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