Solicitar fiscalização de estabelecimento com venda de bebida alcoólica entre 1h e 5h da manhã
O QUE É
É o pedido de fiscalização de estabelecimento que venda bebida alcoólica entre 1h e 5h da manhã.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver local com venda de bebidas alcoólicas entre 1h e 5h da manhã, independente de ruído ou não.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Endereço completo do estabelecimento;
-Especificação do tipo de estabelecimento (incluir no campo descrição);
- Outras informações sobre a ocorrência (incluir no campo descrição).
PRAZO MÁXIMO
120 dias, período que poderá ser estendido devido à estrutura e às prioridades de atendimento da Subprefeitura competente e da necessidade de programação de comandos de fiscalização com outros órgãos.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
- Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar os endereços);
- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clique aqui para consultar os endereços).
Telefônico:
- Central Telefônica 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Solicitar o serviço em algum dos canais SP156 ou presencialmente;
2) Preencher o formulário;
3) A equipe responsável elabora o comando de fiscalização e solicita o apoio necessário;
4) A equipe responsável faz a fiscalização no dia e horário marcado;
5) O resultado da fiscalização é cadastrado no sistema de fiscalização;
6) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e a cidadã ou o cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.
A solicitação pode ser acompanhada por todos canais SP156. Para acompanhar pelo Portal, clique aqui.
LEGISLAÇÃO
Para acessar os principais normativos municipais atualizados em relação a esse serviço (clique aqui).
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).
Criado em: 20/08/2018
Atualizado em: 13/07/2020
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
SAIBA MAIS