Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o serviço de reclamações e denúncias sobre questões que envolvem o transporte escolar gratuito com relação a veículos e condutores: comportamentos, atendimento, horários, entre outros.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver reclamação ou denúncia a ser registrada que envolvam os veículos e/ou condutores do Transporte Escolar Gratuito: comportamentos, atendimento, horários, entre outros.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Nome;
- E-mail ou telefone;
- Tipo da ocorrência;
- Nome do(a) aluno(a);
- Nome da escola;
- Endereço da escola;
- Carro (opcional);
- Motorista (opcional);
- Trajeto (opcional);
- Informações complementares da ocorrência como: data, horário, local e placa do veículo (preencher no campo “Descrição” do formulário).
Documentos necessários para solicitação:
- CPF. 
PRAZO MÁXIMO
45 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156.
Telefônico:
Central Telefônica SP156.
Presencial:
- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar os endereços - link direciona para portal externo). 
- Na unidade escolar na qual o condutor presta serviços ou na Diretoria Regional de Educação da região (clique aqui para consultar os endereços – link direciona para portal externo). 
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Acessar um dos canais de atendimento;
2) Registrar a reclamação ou denúncia com as informações necessárias;
3) Com as informações fornecidas, a equipe técnica vai apurar a reclamação ou denúncia e encaminhar a solicitação;  
4) A equipe técnica vai localizar o transporte e o motorista com os dados fornecidos ;
5) Aplicação de penalidades cabíveis;
6) Encerramento do protocolo, com retorno ao denunciante sobre as providências tomadas; 
7) Se a solicitação foi aberta por um dos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar os endereços), a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.
Importante: A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar os endereços) pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Para acompanhar por meio do Portal SP156, clique aqui.
LEGISLAÇÃO
Portaria Intersecretarial SME-SMT nº005/2015 (link direciona para portal externo); 
OBSERVAÇÕES
- Se o estudante está matriculado em uma unidade escolar distante mais de 1,5 km de sua casa por opção da família (ou seja, havia vaga em escola municipal mais próxima, mas a família optou por outra unidade), ele perde o direito ao benefício.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação - SME

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 22/09/2017

Atualizado em: 31/07/2023