Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o registro da reclamação sobre conservação ou manutenção da motocicleta dentre as quais destacamos:
- Pintura;
- Falta de limpeza;
- Lanterna ou farol queimado;
- Pneu liso ou careca;

QUANDO SOLICITAR
Quando houver suspeita ou constatação de alguma das irregularidades. 
PÚBLICO ALVO
Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Data;

- Horário;
- Endereço da ocorrência;

- Placa da motocicleta.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

PRAZO MÁXIMO

30 dias. 

CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Telefônico:

Central telefônica 156. 

Presencial:

Praças de Atendimento das Subprefeituras- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h - (clique aqui para consultar os endereços).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Registro da reclamação nos canais de atendimento do SP156;

2) A reclamação será encaminhada para o setor de Disciplina do Departamento de Transportes Públicos (DTP) (clique aqui para acessar informações sobre o responsável pelo serviço - link direciona para portal externo);
3) O motorista será convocado para prestar esclarecimentos e se necessário o veículo passará em vistoria;
4) Conclusão do processo e encerramento do protocolo.

OBSERVAÇÕES

Para mais informações sobre Motofrete, (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

LEGISLAÇÃO

- Lei n° 7.329/1969 (link direciona para portal externo);

- Lei n° 10.154/1986 (link direciona para portal externo);

- Lei n° 14.491/2007 (link direciona para portal externo);

- Portaria SMT/DTP nº 146/2008 (link direciona para portal externo);

- Lei n° 16.311/2015 (link direciona para portal externo);

- Resolução SMT/CMUV nº 1/2016 (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT);

- Departamento de Transportes Públicos (DTP);

- Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 01/11/2017

Atualizado em: 01/04/2024