Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o registro da reclamação sobre conservação ou manutenção do veículo dentre as quais destacamos:
- Banco rasgado;
- Cinto de segurança ausente ou com defeito;
- Falta de limpeza;
- Falhas mecânicas;
- Lanterna ou farol queimado;
- Pneu liso ou careca;
- Veículo batido.

QUANDO SOLICITAR
Quando houver suspeita ou constatação de alguma das irregularidades acima. 
PÚBLICO ALVO
Qualquer pessoa consegue realizar a denúncia. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para a solicitação:

- Endereço da ocorrência (preencha o endereço com o local onde o veículo foi solicitado);

- Data;

- Horário;

- Placa do veículo;
- Especifique o problema. Caso seja um problema que você notou, descreva o que aconteceu na caixa “Descrição” no final do formulário. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

PRAZO MÁXIMO

30 dias. 

CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui). 

Telefônico:

Central telefônica 156. 
Presencial:

- Praças de atendimento das Subprefeituras Descomplica SP (clique aqui para consultar os endereços das unidades). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

PRINCIPAIS ETAPAS

Eletrônico:

1) Faça login no Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui), clicando na caixa cinza do lado direito da tela ou no final da página. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu Gov.br. Caso não tenha cadastro, faça o seu;
2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 
3) Preencha o formulário com as informações solicitadas (clique aqui para ser direcionado para o formulário diretamente. Lembre-se que é necessário realizar login) e finalize sua solicitação; 

4) A reclamação será encaminhada para o setor de Disciplina do Departamento de Transportes Públicos (DTP) (clique aqui para acessar informações sobre o responsável pelo serviço - link direciona para portal externo);
5) O motorista será convocado para prestar esclarecimentos e se necessário o veículo passará em vistoria;
6) Conclusão do processo e encerramento do protocolo.

Telefônico:

1) Ligue para a Central Telefônica 156 e informe que deseja denunciar a falta de manutenção em um táxi;
2) O atendente da Central Telefônica 156 irá registrar a sua solicitação;
3) Após o registro feito pelo atendente, ele irá comunicar o protocolo da solicitação. É necessário que você anote e acompanhe através do portal ou ligando novamente para obter a resposta sobre sua reclamação. 

Presencial:

1) Para realizar o agendamento, acesse o portal Agendamento Descomplica SP (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 

2) Na tela inicial, selecione a categoria *Descomplica digital  entre as opções e o serviço *Apoio para realização de serviço público digital, e Tipo: DDIGITAL - Apoio para realização de serviço público, depois Clique em “Agendar Atendimento”;

3) Você deve selecionar o descomplica de sua preferência, a data e o horário para comparecer;

4) Compareça na data e horário agendados na unidade escolhida (clique aqui para ver endereços - link direciona para portal).

OBSERVAÇÕES

Para mais informações sobre Táxi (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

LEGISLAÇÃO

- Lei n° 7.329/1969 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Lei n° 10.154/1986 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Lei n° 14.491/2007 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Portaria SMT/DTP nº 146/2008 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Lei n° 16.311/2015 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT);

- Departamento de Transportes Públicos (DTP);

- Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 01/11/2017

Atualizado em: 30/01/2025