Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o plantio de muda de árvores em calçada ou passeio público realizado pela equipe de plantio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  (SVMA).
QUANDO SOLICITAR   
Quando se desejar o plantio de muda(s) de árvore(s) em calçadas/passeios públicos. 

PÚBLICO ALVO
Pessoas interessadas no plantio de árvores em calçadas/passeios públicos em frente ao seu imóvel.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Requisitos necessários para pedir o plantio:

- A pessoa solicitante deve ser proprietária do imóvel à frente do local onde se plantará a(s) mudas de árvore(s). No caso de não ser proprietária, apresentar procuração com firma reconhecida da pessoa proprietária. 

Informações necessárias para pedir o plantio:

- Endereço que deseja que seja feito o plantio;

- Tipo de pessoa (física ou jurídica);
- Telefone. 

Documentos a serem apresentados para pedir o plantio:

- Documento oficial com foto e/ou contrato social no caso de pessoa jurídica;

- IPTU recente do imóvel onde será realizado o plantio ou documento que comprove a isenção do IPTU.

Em caso da pessoa solicitante não ser proprietária do imóvel referente ao endereço da solicitação:

- Procuração com firma reconhecida;

- Documento oficial com foto do procurador.

Em caso de solicitação ser em condomínio:

- Carta de autorização do síndico;

- Ata de eleição do síndico.

PRAZO MÁXIMO

90 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR 

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

PRINCIPAIS ETAPAS

Eletrônico:

1) Faça login no Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui) clicando na caixa cinza do lado direito da tela. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu gov.br; 

2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 

3) Preencha o formulário com as informações necessárias e anexe os documentos solicitados (clique aqui para ser direcionado para o formulário diretamente). Lembre-se que é necessário realizar login;
4) A solicitação será registrada e encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  (SVMA); 

5) As informações serão analisadas e se for necessária alguma complementação de informações, a solicitação mudará o status para “Aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;

6) Nesse caso, é necessário acessar  a aba “Acompanhe Sua Solicitação” (clique aqui) no Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui), e complementar com as informações solicitadas, através do botão “complementar” em até 15 dias;

7) Após conclusão de análise da documentação, a solicitação apresentará o status "AGUARDANDO ANÁLISE" – para programação de vistoria. Após vistoria, a solicitação apresentará o status EM ANDAMENTO, com a informação sobre o porte da muda que será plantada no local e uma estimativa de programação de execução ou INDEFERIDO, com a justificativa do indeferimento (não será atendido). Após a execução do plantio, a solicitação apresentará o status – FINALIZADO – com a data de execução, informações da(s) espécie(s)  plantada(s) e foto(s). Você receberá e-mail e mensagem de texto no celular.
LEGISLAÇÃO
Manual Técnico de Arborização Urbana (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 
Lei Municipal nº 14.887/2009, art. 20: competência da Secretaria do Verde (link direciona para portal externo);

Decreto Nº 58625/19 (link direciona para portal externo);

Portaria SVMA n 77/2019 (link direciona para portal externo); 

Decreto 51714/2010 (link direciona para portal externo). 

OBSERVAÇÕES

Não há. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO 

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 20/03/2018

Atualizado em: 22/05/2024