Guia de serviços

Pedido de esclarecimento sobre áreas contaminadas no município de São Paulo

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1. O que é o serviço?

É o requerimento de informações e esclarecimentos à Secretaria do Verde e Meio Ambiente sobre áreas do município de São Paulo que estejam contaminadas, com potencial ou sob suspeita de contaminação, sob monitoramento ou reabilitadas para uso.

2. Quando solicitar?

Quando o munícipe necessitar de mais informações sobre imóveis ou terrenos que possam estar: contaminados, potencialmente contaminados, sob suspeita de contaminação, em monitoramento ou reabilitados, ou estejam sob avaliação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

O pedido de esclarecimento deve ser feito após o cidadão ter consultado o Relatório de Áreas Contaminadas do Município de São Paulo

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Prefeituras regionais

- Descomplica SP São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76, Vila Jacuí, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

IPTU Planta / Croqui

Para realizar uma consulta online sobre um determinado terreno, é preciso o SQL (setor-quadra-lote) para localizá-lo. Já para o pedido de esclarecimento, podem ser necessários documentos específicos, a depender do terreno e da informação requerida.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Portaria nº 004/DECONT-G/2015.

6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuitade

Gratuito

7. Prazo para a Prestação do Serviço

10 a 20 dias.

8. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

O munícipe consulta o cadastro de áreas contaminadas. Se ele ficar com alguma dúvida sobre o resultado, ele pode entrar em contato com a SVMA para pedir esclarecimentos. Após a solicitação de informações realizada pelo munícipe, ela será avaliada e respondida. Caso sejam necessárias mais informações, o munícipe será orientado quanto aos procedimentos a serem realizados, como autuação de Processo Administrativo.

9. Outras informações

O Banco de Dados e o Relatório podem ser acessados a qualquer momento e as informações neles contidas são apresentadas imediatamente. Quando o cidadão solicita mais informações à secretaria sobre um determinado terreno ou imóvel, o prazo para resposta varia de 10 a 20 dias, a depender da informação solicitada.

Criado em: 14/03/2018

Atualizado em: 14/03/2018