Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É a  inscrição que permite o acesso ao Projeto Agente SUAS, e prevê a qualificação de jovens e adultos para atuação no projeto por meio de atividades desenvolvidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e nas Supervisões de Assistência Social (SAS).

O Programa Operação Trabalho - POT é um programa social que oferece atenção especial ao trabalhador desempregado, servindo como estímulo para a busca de ocupação, e para o seu retorno ao mercado de trabalho.

QUANDO SOLICITAR

Quando desejar realizar qualificação profissional no POT - Agente SUAS.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas maiores de 18 anos residentes em São Paulo por no mínimo 2 anos e que estejam desempregadas por no mínimo 4 meses ou com renda familiar mensal de até ½ salário mínimo, por cada pessoa da família, e não estar recebendo seguro desemprego.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. 

Documentos necessários (digitalizados ou cópias simples):

- RG; 

- CPF; 

- Comprovante de residência – cópia simples;

- Histórico escolar;

- Carteira de trabalho;

Documentos dos membros do grupo familiar: 

- RG;

- Carteira de Trabalho; 

- CNIS ou Holerite.

Obs.: Os documentos originais serão exigidos no momento da assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade.

PRAZO MÁXIMO 

A inscrição é imediata, mas a inclusão no programa dependerá da disponibilidade de vagas. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico: 

Portal de Atendimento SP156

Presencial:

- Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) -  Consulte os endereços  (link direciona para portal externo) as unidades atendem de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

PRINCIPAIS ETAPAS 

Eletrônico:

1) Fazer o login no Portal SP156 no canto direito desta tela;

2) Preencher os campos do formulário com as informações necessárias;

3) A solicitação será recebida e analisada pelas (os) atendentes do CATE.

4) Caso a pessoa inscrita siga os critérios e existam vagas disponíveis, ela será convocada comparecer a uma unidade do CATE para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR), apresentando comprovante de residência, CTPS, RG e CPF;

5) Caso não existam vagas disponíveis, as solicitações serão encaminhadas para uma lista de espera;

6) Caso seja necessário complementar alguma informação, basta acessar o Portal SP156, acessar a aba "minhas solicitações" (clique aqui) e complementar com as informações solicitadas.

Presencial:

1) Comparecer ao Cate mais próximo da sua residência para solicitar o serviço;

2) Efetuar o cadastro para vaga no Programa Operação Trabalho;

3) Após o surgimento da vaga será feita a convocação da pessoa interessada através do contato fornecido para a validação das informações. 

4) Será feito um contrato e um encaminhamento para o local da atividade.

LEGISLAÇÃO

Lei nº 13.689/2003 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 44.484/2004 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 55.067/14 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 55.874/2015 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL    

 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Portal de Reclamação - Programa Operação Trabalho (link direciona para portal externo)

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 11/06/2024