Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a solicitação de acesso aos cursos gratuitos de qualificação empreendedora disponibilizados pelo Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, de modo a qualificá-los e facilitar sua carreira empreendedora autônoma.

No momento, os cursos oferecidos pelo programa são: Presença Digital; Modelagem de Negócio; Planejamento de Futuro; Planejamento Financeiro; Planejamento de Coleção; Parcerias e Formalização; Segurança no Trabalho.

QUANDO SOLICITAR

A qualquer momento.

PÚBLICO-ALVO

Interessados(as) na temática de empreendedorismo, voltada para artesanato e manualidades.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

‏‏Requisitos necessários para a solicitação: 

- Ter interesse na temática de empreendedorismo, voltada para artesanato e manualidades.

Dados do solicitante (artesão(ã)):

- Nome completo;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- E-mail;

- Telefone de contato (Celular e/ou fixo);

- Informe se você é Artesão, Artesã ou Manualista (pergunta não-eliminatória);

- Informe se você é morador(a) do município de São Paulo (pergunta não-eliminatória).

PRAZO MÁXIMO 

Sem prazo.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

‎‎Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Qualificação do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS 

‏‏‎Eletrônico:

1) Cadastre-se no Portal de Qualificação do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, preenchendo as informações necessárias; 

2) Inscreva-se no(s) curso(s) de qualificação empreendedora de seu interesse.

LEGISLAÇÃO

- Decreto Municipal 58.676/2019 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Lei Municipal 16.573/2016 (clique aqui para acessar - link que direciona para portal externo);

- Portaria SMDET Nº 10/2019 (clique aqui para acessar - link que direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

‏‏‎Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 07/03/2025

Atualizado em: 01/04/2025