Informações sobre Motofrete - Achados e Perdidos
O QUE É
É o canal para o usuário solicitar pesquisa sobre objeto achado ou perdido durante a utilização do serviço de transporte público do município de São Paulo.
QUANDO SOLICITAR
Quando encontrar, esquecer ou perder algo no veículo.
PÚBLICO ALVO
Munícipe.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para a solicitação:
- Data;
- Horário;
- Endereço da ocorrência (preencha o endereço com o local onde o veículo foi solicitado);
- Placa do veículo.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
CANAIS PARA SOLICITAR
Presencial:
- Praças de Atendimento das Subprefeituras - Descomplica SP (clique aqui para consultar os endereços - link direciona para portal). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefônico:
Central telefônica 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
Presencial:
1) Para realizar o agendamento, acesse o portal Agendamento Descomplica SP (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
2) Na tela inicial, selecione a categoria *Descomplica digital entre as opções e o serviço *Apoio para realização de serviço público digital, e Tipo: DDIGITAL - Apoio para realização de serviço público, depois Clique em “Agendar Atendimento”;
3) Você deve selecionar o descomplica de sua preferência, a data e o horário para comparecer;
4) Compareça na data e horário agendados na unidade escolhida.
Telefônico:
1) Ligue para a central 156;
2) Faça a sua solicitação;
3) A solicitação será encaminhada ao Setor de Fiscalização ou Disciplina;
4) Uma equipe irá ao ponto, constatando irregularidades, o infrator será autuado ou intimado para atendimento disciplinar do Departamento de Transportes Públicos (DTP).
OBSERVAÇÕES
Para mais informações sobre Motofrete, acesse aqui (link direciona para portal externo).
LEGISLAÇÃO
- Lei n° 7.329/1969 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Lei n° 10.154/1986 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Lei n° 14.491/2007 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Portaria SMT/DTP nº 146/2008 (link direciona para portal externo);
- Lei n° 16.311/2015 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Portaria SMT nº 66/2005 (link direciona para portal externo);
- Resolução SMT/CMUV nº 1/2016 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT);
- Departamento de Transportes Públicos (DTP);
- Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).
MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 26/02/2025
Atualizado em: 02/04/2025
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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