Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É o serviço disponível para substituição da placa da motocicleta seja por perda, deterioração, padrão MERCOSUL e etc.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver necessidade de substituição da placa da motocicleta.

PÚBLICO-ALVO  

Titular de Licença de Motofrete.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Documentos necessários:

- Licença de Motofrete;

- Cadastro Municipal de Condutores de pequenas cargas (CONDUMOTO);

- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico- CRLVe

PRAZO MÁXIMO 

5 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

R$ 153,20 (2025)

CANAIS PARA SOLICITAR 

Presencial: 

- Praça de atendimento do Departamento de Transportes Públicos – DTP - Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h 

PRINCIPAIS ETAPAS 

Presencial:  

ATENÇÃO: É obrigatório o agendamento, que é feito pelo próprio interessado

1) Para realizar o agendamento e atendimento presencial, somente através do Portal de Agendamento - Departamento de Transportes Públicos (DTP)  (clique aqui - link direciona para portal externo) – para tanto faça o passo a passo a seguir: Assunto: (Escolha a Modalidade de Interesse) Táxi – Escolar – TEG  – Carga a Frete – Fretamento – Motofrete 🡺 Serviço: (Escolha o Serviço de Interesse) 🡺 Zona: Leste 🡺 Local: DTP – (Escolha o Bloco de Atendimento) 🡺 Clique na caixa Inserir Serviço e preencha próxima tela com seus dados como solicitado 🡺 clique em AVANÇAR 🡺 Escolha a data e horário  disponíveis 🡺 clique em AVANÇAR 🡺 Insira o código de imagem solicitado 🡺 Clique em CONCLUIR 🡺 seu agendamento foi efetivado, imprimir o Protocolo pois a apresentação é obrigatória no dia de seu atendimento; 

2) Compareça na data e horário agendados no Departamento de Transportes Públicos (DTP) que está localizado na R. Joaquim Carlos, 655 - Pari, São Paulo - SP, (clique aqui para ver no mapa - link direciona para portal externo);

3) No Departamento de Transportes Públicos (DTP), dirigir-se ao balcão de atendimento conforme  seu protocolo de agendamento (Bloco A, B, C, D ou E)  e  apresentar todos os documentos necessários;

4) O atendente analisará a documentação,  e em caso de dúvidas ou documentação não estando de acordo,  o mesmo atendente orientará o interessado. Caso tudo esteja correto, o serviço será concluído;

5) Para acompanhar o andamento da sua solicitação a qualquer momento pelo Portal de Processos - Consulta de Processos (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

LEGISLAÇÃO

- Lei 14.491/2007 (link direciona para portal externo).

- Decreto 48919/2007 (link direciona para portal externo).

- Portaria SMT 87/2010 (link direciona para portal externo).

- Portaria SMT 131/2011 (link direciona para portal externo).

- Portaria SMT 133/2011 (link direciona para portal externo).

- Portaria SMT 123/2019 (link direciona para portal externo).

- Portaria SMT/SETRAM 17/2023 (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES

Para mais informações sobre Motofrete clique aqui (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL  

Departamento de Transportes Públicos (DTP);

Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM);

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). 

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 25/02/2025

Atualizado em: 02/04/2025