Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o canal disponível para o munícipe registrar elogio ao serviço prestado pelo condutor nos transportes públicos.

QUANDO SOLICITAR
Quando houver interesse em registrar sua satisfação pelo serviço recebido.

PÚBLICO-ALVO
Munícipes que utilizem o transporte público.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Data;

- Horário;
- Placa da motocicleta.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

PRAZO MÁXIMO

30 dias. 

CANAIS PARA SOLICITAR

Telefônico:

- Central SP156.

 PRINCIPAIS ETAPAS

1)Registro do elogio;
2) Encaminhamento para o setor de Disciplina;
3) Localização-convocação do motorista;
4) Resultado;
5) Encerramento do protocolo.

OBSERVAÇÕES

Para mais informações sobre Motofrete, acesse aqui (link direciona para portal externo).

LEGISLAÇÃO

- Lei n° 7.329/1969 (link direciona para portal externo)

- Lei n° 10.154/1986 (link direciona para portal externo)

- Lei n° 14.491/2007 (link direciona para portal externo).

- Portaria SMT/DTP nº 146/2008 (link direciona para portal externo)

- Lei n° 16.311/2015 (link direciona para portal externo)

- Resolução SMT/CMUV nº 1/2016 (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Departamento de Transportes Públicos (DTP);

Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM);

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 17/02/2025

Atualizado em: 02/04/2025